Câmara decidirá sobre Eurico Miranda antes da Copa

21/02/2002 - 13h27

Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - O futuro político do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ) deverá ser decidido pela Câmara dos Deputados antes da realização dos jogos da Copa do Mundo, em junho. A previsão é do corregedor-Geral da Câmara, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), que "no menor prazo possível" pretende apresentar seu parecer sobre o pedido de cassação do mandato de Miranda, feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol do Senado.
Miranda estaria envolvido, segundo conclusão da CPI, no desvio de recursos do Clube Vasco da Gama, de cuja diretoria faz parte há anos. Segundo o Código de Ética da Câmara, o uso indevido de verbas de entidades públicas ou privadas por deputado traduz-se em quebra de decoro parlamentar, passível de cassação de mandato.
Barbosa Neto obteve hoje do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), a promessa de que serão repassados à Corregedoria da Câmara os documentos sigilosos da CPI. Foram pedidas declarações de Impostos de Renda Pessoa Física, cópias de cheques e outros documentos guardados sob sigilos fiscal e bancário.
"Um ano eleitoral terá peso em uma decisão da Câmara sobre o mandato de um deputado", disse Barbosa Neto. "E sobre esse peso eleitoral pode ser mais forte o peso da população, que deve acompanhar este processo", acrescentou.
O corregedor apresentará seu parecer à Mesa Diretora da Câmara e ele poderá ser pela advertência verbal, advertência pública, suspensão do mandato, cassação do mandato ou arquivamento do processo. A Mesa enviará, em seguida, a decisão da Corregedoria à votação do plenário, que é secreta. Para a perda do mandato são necessários 257 votos, dos 513 deputados, favoráveis à cassação. Se Eurico Miranda for cassado, não poderá se candidatar a cargo eletivo durante oito anos.