motofrete http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/180064/all pt-br Câmara aprova adicional de periculosidade para motoboy http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-12-11/camara-aprova-adicional-de-periculosidade-para-motoboy <p><img alt="" src="http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/sites/_agenciabrasil/files/imagecache/300x225/gallery_assist/23/gallery_assist710263/prev/MCSP13.jpg" style="width: 300px; height: 225px; margin: 3px; float: right;" />Carolina Gon&ccedil;alves<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p>Bras&iacute;lia &ndash; Um projeto (PL 2865/11) aprovado hoje (11), na C&acirc;mara dos Deputados, permite aos brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, receber dos patr&otilde;es adicional de periculosidade, de 30% sobre o sal&aacute;rio.</p> <p>A proposta j&aacute; tramita h&aacute; quase dois anos no Congresso e sofreu algumas mudan&ccedil;as ao longo do per&iacute;odo, como a amplia&ccedil;&atilde;o das atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de categorias espec&iacute;ficas e a exclus&atilde;o do trecho que inclu&iacute;a atividades relacionadas a servi&ccedil;os comunit&aacute;rios de rua entre os benefici&aacute;rios.</p> <p>Com o avan&ccedil;o da proposta hoje na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) da C&acirc;mara, a mat&eacute;ria agora depende do aval dos senadores. O colegiado tamb&eacute;m vai enviar para o Senado o projeto de lei (PL 5068/13) que obriga as operadoras de telefonia celular a vender os aparelhos de telefone com os n&uacute;meros de servi&ccedil;os de atendimento ao usu&aacute;rio.</p> <p>A proposta &eacute; que aparelhos vendidos, a partir da aprova&ccedil;&atilde;o do texto, incluam os n&uacute;meros de telefone do Corpo de Bombeiros, pol&iacute;cias, emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica, Disque Den&uacute;ncia, Defesa Civil, al&eacute;m do atendimento ao usu&aacute;rio da operadora respons&aacute;vel pela linha.<br /> &nbsp;</p> <p><em>Edi&ccedil;&atilde;o: Carolina Pimentel</em></p> <p><em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir o material &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil</strong></em></p> adicional de periculosidade Agência Brasil câmara dos deputados moto motoboy motofrete mototaxista Nacional Wed, 11 Dec 2013 17:33:49 +0000 carolinap 736333 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil