estudo do mercosul http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/156458/all pt-br Apenas 50% das normas do Mercosul são aplicadas nos países membros, mostra pesquisa http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-03-14/apenas-50-das-normas-do-mercosul-sao-aplicadas-nos-paises-membros-mostra-pesquisa <p> Marcelo Brand&atilde;o<br /> <em>Rep&oacute;rter da Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p> <p> Bras&iacute;lia &ndash; Divulgado na tarde desta quinta-feira (14), em Bras&iacute;lia, pesquisa sobre a internaliza&ccedil;&atilde;o das normas do Mercado Comum do Sul (Mercosul) informou que uma m&eacute;dia de 50% de normas s&atilde;o incorporadas pelos pa&iacute;ses do bloco. O estudo mostrou que n&atilde;o h&aacute; uma sincronia entre as normas aprovadas em cada pa&iacute;s.</p> <p> &ldquo;H&aacute; uma m&eacute;dia de incorpora&ccedil;&atilde;o de normas em torno de 50% e o Brasil est&aacute; bem, n&atilde;o incorpora menos que os demais pa&iacute;ses. A quest&atilde;o &eacute; que essa m&eacute;dia de incorpora&ccedil;&atilde;o, num universo t&atilde;o grande de normas, quer dizer muito pouco. Dependendo do campo, uns Estados incorporam muito r&aacute;pido e um grande n&uacute;mero de normas. Outros, mais devagar e menos normas. Existem ritmos muito diferentes entre os Estados e isso gera inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica&rdquo;, explicou Deisy de Freitas Lima Ventura, professora do Instituto de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da USP e uma das coordenadoras da pesquisa.</p> <p> Foram analisadas 2.468 normas produzidas no Mercosul entre 1991 e 2011. O estudo, publicado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, levantou dados sobre cada norma, questionou quais foram e quais n&atilde;o foram incorporadas pelo Brasil e procurou compreender o motivo disso ter ocorrido.</p> <p> Para Deisy, a demora na internaliza&ccedil;&atilde;o de algumas normas n&atilde;o &eacute; algo, necessariamente, ruim. &ldquo;Incorporar mais r&aacute;pido n&atilde;o quer dizer algo bom. Pode ser bom ou pode n&atilde;o ser. Se incorporar r&aacute;pido significa que n&atilde;o foi ouvida a sociedade, que n&atilde;o vai ser discutido dentro do governo, ent&atilde;o interessa menos. &Eacute; o desafio de conciliar efici&ecirc;ncia e legitimidade. A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o e nossas sugest&otilde;es n&atilde;o s&atilde;o para incorporar mais r&aacute;pido. Nossas sugest&otilde;es s&atilde;o para incorporar melhor, de maneira mais coerente e com maior transpar&ecirc;ncia&rdquo;.</p> <p> Ao final, a publica&ccedil;&atilde;o faz uma s&eacute;rie de propostas para que o Brasil aperfei&ccedil;oe a maneira de lidar com o tema. Dentre elas, est&aacute; uma maior transpar&ecirc;ncia e publicidade da lista completa de incorpora&ccedil;&atilde;o de normas da entidade, al&eacute;m da ado&ccedil;&atilde;o, para todos os pa&iacute;ses membros do Mercosul, de prazos m&iacute;nimos para a incorpora&ccedil;&atilde;o das normas que dispensem aprova&ccedil;&atilde;o parlamentar. O estudo tamb&eacute;m prop&otilde;e que a Casa Civil brasileira tome para si a tarefa de centralizar as informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o de normas do Mercosul no Brasil.</p> <p> A coordenadora da pesquisa espera que os dados apresentados sirvam para estimular um maior n&uacute;mero de trabalhos sobre o assunto. &ldquo;O foco foi tentar entender, tra&ccedil;ar um panorama geral de como est&atilde;o as normas do Mercosul no direito brasileiro. Agora, os dados ficam para os pesquisadores que quiserem se dedicar, ver &aacute;rea por &aacute;rea, especificamente. Conseguimos tornar p&uacute;blico os dados e fazer um primeiro tratamento deles. Esperamos que isso estimule outros pesquisadores a continuar trabalhando no tema&rdquo;.</p> <p> O estudo completo dever&aacute; ser disponibilizado no <em>site </em>do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a (<a href="http://www.mj.gov.br" target="_blank">www.mj.gov.br</a>) at&eacute; o final de mar&ccedil;o.</p> <p> <em>Edi&ccedil;&atilde;o: F&aacute;bio Massalli</em></p> <p> <em>Todo o conte&uacute;do deste site est&aacute; publicado sob a Licen&ccedil;a Creative Commons Atribui&ccedil;&atilde;o 3.0 Brasil. Para reproduzir as mat&eacute;rias &eacute; necess&aacute;rio apenas dar cr&eacute;dito &agrave; <strong>Ag&ecirc;ncia Brasil.</strong></em></p> Economia estudo do mercosul Instituto de Relações Internacionais Mercado Comum do Sul Mercosul Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos Fri, 15 Mar 2013 00:46:31 +0000 fabio.massalli 716039 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil