regulamentação da pesca amadora http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/taxonomy/term/135361/all pt-br Ministério da Pesca e Aquicultura apresenta medidas regulamentando pesca amadora http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2012-06-13/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-apresenta-medidas-regulamentando-pesca-amadora <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <em><font color="#ff0000">Da Ag&ecirc;ncia Brasil</font></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">Bras&iacute;lia &ndash; O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou na manh&atilde; desta quarta-feira (13) duas medidas que tratam da pesca amadora no pa&iacute;s. Al&eacute;m disso, os pescadores amadores e esportivos ganharam representa&ccedil;&atilde;o no Conselho Nacional da Pesca (Conape). &ldquo;&Eacute; importante que o minist&eacute;rio tenha dado voz a esse setor da pesca em que h&aacute; 300 mil pescadores cadastrados e outros quase 1 milh&atilde;o ainda sem registro&rdquo;, ressaltou Crivella.</font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">O primeiro documento &eacute; uma instru&ccedil;&atilde;o interministerial dos minist&eacute;rios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta a pesca amadora e esportiva no Brasil. J&aacute; o segundo, estabelece normas e procedimentos para a inscri&ccedil;&atilde;o de pessoas f&iacute;sicas, jur&iacute;dicas e de embarca&ccedil;&otilde;es no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), nas categorias de pescador amador, de organizador de competi&ccedil;&atilde;o de pesca e de embarca&ccedil;&otilde;es utilizadas nessa modalidade.</font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">Entre as mudan&ccedil;as, tamb&eacute;m est&atilde;o a equipara&ccedil;&atilde;o da pesca amadora &agrave; esportiva e a possibilidade de as atividades relacionadas &agrave; pesca amadora terem fins econ&ocirc;micos, exceto por meio da comercializa&ccedil;&atilde;o do pescado. Ser&aacute; regulamentado ainda o registro dos organizadores de competi&ccedil;&atilde;o de pesca amadora, antes realizado junto ao Ibama, com aten&ccedil;&atilde;o especial para aquelas destinadas &agrave; captura de atuns e afins.</font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">O Minist&eacute;rio da Pesca vai repassar ao Minist&eacute;rio do Meio Ambiente as informa&ccedil;&otilde;es do Registro Geral da Atividade Pesqueira referentes &agrave;s categorias de pescador amador, organizador de competi&ccedil;&atilde;o e embarca&ccedil;&atilde;o de esporte e recreio, assim como as informa&ccedil;&otilde;es dos relat&oacute;rios oriundos das competi&ccedil;&otilde;es. A iniciativa est&aacute; relacionada &agrave; </font><font color="#ff0000">inscri&ccedil;&atilde;o no Cadastro T&eacute;cnico Federal do Ibama e ao fornecimento de subs&iacute;dios para o ordenamento do uso sustent&aacute;vel dos recursos pesqueiros.</font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">O Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape) conta com a participa&ccedil;&atilde;o de membros da sociedade civil e do governo e visa a discutir pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o setor da pesca. De acordo com o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anape), Helcio Honda, a participa&ccedil;&atilde;o no conselho &eacute; o primeiro passo para que o setor possa se desenvolver, gerar mais empregos e estimular o turismo para a pr&aacute;tica do esporte no pa&iacute;s. </font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">&ldquo;Os pescadores amadores reivindicavam participa&ccedil;&atilde;o no Conape h&aacute; pelo menos tr&ecirc;s anos. Agora, temos um assento e vamos discutir a regulamenta&ccedil;&atilde;o da pesca amadora. O Brasil tem muito potencial para desenvolver o turismo dessa modalidade de pesca, o que vai gerar mais empregos e movimentar a economia do pa&iacute;s&rdquo;, ressaltou. Ainda de acordo com Honda, um estudo feito pelo Sebrae em 2005 divulgou que a pesca amadora movimenta cerca de R$ 1 bilh&atilde;o por ano.</font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;"> <font color="#ff0000">Para o deputado estadual de S&atilde;o Paulo, Sebasti&atilde;o Santos, as mudan&ccedil;as trar&atilde;o melhorias para a atividade no seu estado. &ldquo;As melhorias na pr&aacute;tica da atividade v&atilde;o gerar mais empregos nos setores que trabalham com a pesca esportiva, como venda de equipamentos. Haver&aacute; mais m&atilde;o de obra. Certamente, vamos conseguir muito&rdquo;. </font></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm"> <em><font color="#ff0000">Edi&ccedil;&atilde;o: Davi Oliveira</font></em></p> Conselho Nacional da Pesca Ministério da Pesca e Aquicultura ministro Marcelo Crivella Nacional pescador amador Política regulamentação da pesca amadora Wed, 13 Jun 2012 20:03:20 +0000 davi.oliveira 696929 at http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil