Pronatec

Em 2014, governo vai dar destaque à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação

deniseg — Thu, 02 Jan 2014 15:54:59 +0000

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A pesquisa básica terá destaque este ano no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), disse à Agência Brasil o secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Elias. Segundo ele, o ministro Marco Antonio Raupp determinou que até o início de 2014 seja divulgado o novo edital dos institutos nacionais de Ciência e Tecnologia, já que considera a iniciativa importante para as redes de excelência nessa área. O edital visa à renovação e à formação de novos institutos nacionais de ciência e tecnologia, que desenvolvam pesquisas em áreas consideradas estratégicas para o país, como biotecnologia e mudanças climáticas, por exemplo.

O secretário avaliou que o número de doutores brasileiros e a quantidade de publicações científicas têm crescido nos últimos anos, mas os investimentos no setor no Brasil são considerados recentes, quando comparados ao que ocorre em países como os Estados Unidos, por exemplo. “Nós estamos fazendo o dever de casa, não só ampliando consideravelmente a parte de pesquisa, mas melhorando também a infraestrutura laboratorial e aumentando os novos campi”.

Elias lembrou que a presidenta Dilma Rousseff determinou que fossem ampliados e descentralizados os eixos das universidades, dentro das regiões metropolitanas, para que elas chegassem ao interior do Brasil e citou a parceria com outros órgãos do governo. “Isso está sendo feito. Por outro lado, estamos casando muitos recursos com o Ministério da Educação, que tem sido um parceiro muito positivo na estruturação de políticas de atendimento tecnológico e na área de pesquisas básicas e de formação de recursos humanos”, assegurou Elias.

O secretário executivo avaliou que o ano de 2013 foi positivo para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Tivemos várias iniciativas que são centrais para o processo de crescimento na área de pesquisa e desenvolvimento”.

Elias destacou a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que foi montada e estruturada num trabalho conjunto entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, que engloba tanto a área tecnológica de educação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), quanto a área de pesquisa do MCTI, reforçando laboratórios que são complementares ao setor industrial. A Embrapii terá, nos próximos seis anos, quase R$ 2 bilhões para aplicar em projetos compartilhados com o setor industrial.

O secretário executivo citou também o Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias (Inpoh), organização social criada pelo ministério, que está em fase de qualificação, voltada para a pesquisa oceanográfica, com capilaridade em outros ministérios (Defesa, Secretaria de Portos, Pesca e Aquicultura). “A ideia central é que se reforce a pesquisa em toda a zona costeira brasileira e se amplie a capacidade de valorar, ou seja, trazer valor agregado através da realidade da costa brasileira”.

O secretário salientou ainda, entre os pontos positivos registrados pelo ministério no ano passado, a recuperação do crédito pela Finep (Agência Brasileira da Inovação, antiga Financiadora de Estudos e Projetos do ministério). “A Finep está conseguindo cada vez mais recuperar o crédito, impulsionando o processo produtivo. E, certamente, em articulação com o Plano Brasil Maior, isso traz um benefício enorme ao setor industrial, especialmente em planos de inovação”. Sustentabilidade e mobilidade são áreas em que a inovação trará benefícios para as cidades brasileiras, observou Elias.

Edição: Denise Griesinger
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Ministros assinam acordo do Pronatec Trabalhador

wladimir — Tue, 17 Dec 2013 16:04:42 +0000

Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assina acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador Brasília - Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Educação, Aloizio Mercadante, assinam acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador Brasília - Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Educação, Aloizio Mercadante, assinam acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador

CLT pode será alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa

nfranco — Tue, 03 Dec 2013 15:54:37 +0000

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo é facilitar as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turístico no país. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho.

A iniciativa foi anunciada hoje (3) pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, durante a 48ª reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT). Outra ação no mesmo sentido, ainda em estudo, é permitir que navios não sejam mais obrigados a manter 25% de tripulantes brasileiros quando trouxerem turistas ao país.

Segundo Manoel Dias, a medida provisória sobre o contrato de trabalho vai estabelecer um período de 60 dias por ano em que o empregador poderá fazer esse tipo de contratação, pelo prazo de um a 14 dias. Assim, por exemplo, ele poderá firmar 60 contratos de um dia de trabalho ou apenas um contrato de 14 dias.

“Para que isso seja possível, precisamos alterar o Artigo 455 da CLT, de modo a acrescentar um dispositivo – 455 A – permitindo o trabalho de curta duração. É uma medida há muito tempo reivindicada pelo setor de turismo e que teve a aprovação de representantes de empregados, empregadores e do governo, nas discussões realizadas pelo Ministério do Trabalho”, explicou o ministro.

Segundo Dias, como faltam poucos meses para a Copa do Mundo, diversos setores do governo precisarão se empenharpara que a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei, o mais rapidamente possível.

O ministro anunciou ainda outra medida para estimular o turismo e beneficiar diretamente os trabalhadores: é a ampliação do Programa Viaja Mais, que já contempla os idosos, agora com a possibilidade de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para viagens de férias, nos períodos de baixa temporada. Para isso, serão criadas facilidades para o financiamento a longo prazo de tais viagens.

As iniciativas anunciadas por Dias agradaram ao ministro do Turismo, Gastão Vieira. Ele disse que o setor turístico está preparado para absorver os empregos que serão gerados com a legalização do trabalho de curta duração. Vieira informou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já qualificou, por meio de treinamento profissional, 120 mil pessoas que irão ocupar os postos de trabalho a serem criados. A meta é alcançar 240 mil capacitações por meio desse programa.

Edição: Nádia Franco

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Coluna da Ouvidoria - Uma boa lição de cidadania

lana — Thu, 21 Nov 2013 16:45:03 +0000

Brasília – Em dezembro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff - acompanhada pelos titulares das pastas de Educação; Previdência; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Trabalho e Emprego; Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Secretaria de Direitos Humanos -, anunciou o balanço do primeiro ano do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011, com o objetivo de expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e formar mão de obra qualificada de acordo com as necessidades de cada região. Entre os mais de 2,5 milhões de alunos atendidos, os cursos técnicos foram os mais procurados, com 789 mil matrículas em cursos administrados por institutos federais e escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar)[1].

Em agosto deste ano, numa cerimônia de formatura de 2,6 mil alunos do programa, em Belo Horizonte, a presidenta destacou o Pronatec como a ponte entre a mão de obra e o mercado de trabalho no país [2].

No dia 11 de novembro, a Ouvidoria recebeu demanda do leitor Flávio Cardoso de Brito, que se formou em 2012, no Curso Técnico de Agronegócio, de nível médio, numa escola estadual no município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul. O curso é um dos contemplados pelo Pronatec, que opera nas redes estaduais através do Brasil Profissionalizado, um programa criado em 2007 para fortalecer o ensino técnico estadual com o repasse de recursos do governo federal.

A manifestação do Flávio foi motivada por uma matéria publicada pela Agência Brasil com o título “Falta mão de obra qualificada para o agronegócio, dizem Embrapa e SNA” [3]. O leitor discorda: “Informo a esta redação que existem profissionais habilitados a exercerem esta atividade”. Ele conta a história da luta empenhada por ele e seus colegas para obterem o reconhecimento oficial da profissão desde julho de 2012 e dirige um apelo à ABr “que nos ajudem a divulgar este problema, afim de que os parlamentares tomem medidas emergenciais de legalização da Profissão Técnica em Agronegócio, a nível médio. O Brasil é considerado o celeiro Mundial do Agronegócio, mas a categoria não é legalizada perante os conselhos regionais. Vimos no Curso à possibilidade de ingresso ao mercado de trabalho, mas estamos impossibilitados de prestar concursos públicos, dar acessória técnica ou mesmo atuar nas empresas privadas”.

A ABr lhe respondeu, agradecendo as informações repassadas: “Vamos considerá-las em eventual futura matéria sobre o tema. Ressaltamos que a reportagem em questão reflete o posicionamento da Sociedade Nacional de Agricultura e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, emitido durante o 14º Congresso Agribusiness”.
A história que Flávio relata merece uma boa cobertura, que procure averiguar em que medida os egressos de outros cursos técnicos de nível médio enfrentam problemas semelhantes. Embora não seja competência da Ouvidoria contar a história, há vários aspectos do caso que chamam a atenção. Na análise das 93 matérias publicadas pela ABr sobre o Pronatec nos últimos doze meses, observa-se que a inserção, no mercado de trabalho, dos alunos beneficiados pelos cursos promovidos pelo Pronatec, foi um dos pontos menos focados.

Duas matérias citam um estudo divulgado este ano pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra, dentre outros resultados, que 72% dos ex-alunos de cursos técnicos conseguem trabalho no primeiro ano após a formatura e 73% estão ocupados em atividades relacionadas à área de formação [4]. Segundo as matérias, os dados abrangem o período de 2010 a 2012.

Na realidade, este foi o período no qual o levantamento foi realizado, mas os dados se referem aos alunos que se formaram em cursos do Senai em 2010, antes da criação do Pronatec. Além disso, estes eram cursos de 800 a 1.400 horas de duração, muito mais que a maioria dos cursos feitos pelos alunos que ocupam as vagas ofertadas pelo Pronatec [5]. Segundo o economista Naercio Menezes Filho, professor do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo, cerca de 70% das matrículas do Pronatec são de cursos de formação inicial e continuada, com carga horária mínima de 160 horas e baixa exigência de escolaridade [6].

As experiências dos próprios alunos – o olhar do cidadão – foram tratadas em apenas três matérias (3% do total), que trouxeram poucas contribuições sobre os benefícios concretos proporcionados pelos cursos do Pronatec [7]. Em relação especificamente aos alunos beneficiados pelos cursos do Pronatec, o leitor ficou sabendo apenas que cursos de idiomas feitos por três atendentes de uma lanchonete no Mercado Municipal de São Paulo e de uma taxista na mesma capital ajudaram no relacionamento com os clientes.

O cidadão não tem o direito de esperar que a Agência Brasil seja onisciente, mas quando uma demanda legítima aponta uma omissão, um bom atendimento beneficia todas as partes. Flávio e seus colegas do curso técnico de agronegócios em Mato Grosso do Sul deram o pontapé numa boa lição de cidadania.

Até a próxima semana!

Dilma pede empenho de ministros para entrega de obras e resultado de programas sociais

fabio.massalli — Sat, 02 Nov 2013 20:39:12 +0000

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em uma reunião com 15 ministros da área social e de infraestrutura, a presidenta Dilma Rousseff pediu empenho para a conclusão de obras e a entrega de resultados nos programas sociais. O encontro, no Palácio da Alvorada, durou mais de seis horas.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumman, a presidenta pretende fazer semanalmente reuniões sobre áreas específicas do governo. Os próximos encontros, disse ele, tratarão de eventos esportivos e agricultura. Ela pretende ainda promover uma nova reunião sobre infraestrutura.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reunião de hoje (2) foi proveitosa. De acordo com ela, a presidenta fez um balanço detalhado das ações nas áreas social e de infraestrutura e perguntou sobre o andamento e as condições dos programas. A ministra disse ainda que o encontro serviu como uma prestação de contas.

“Temos agenda de entrega de várias obras que vão ser executadas principalmente neste final de ano. É uma prestação de contas à população. Afinal, a presidenta lançou uma série de programas, fez compromissos e está na hora de o governo fazer as entregas. Um governo é eleito, organiza seus programas, faz um compromisso com a população e tem de prestar contas. Estamos em um momento de prestação de contas e de entrega”, declarou Gleisi.

Entre as ações consideradas prioritárias na área social, a ministra citou a construção de unidades básicas de Saúde, o Programa Mais Médicos, a construção de creches e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), programa de qualificação profissional. Na área de infraestrutura, Gleisi mencionou a concessão de rodovias e aeroportos e a entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a ministra da Casa Civil, com base nas informações dos ministros, o governo elaborará um cronograma de conclusão de obras e apresentação de resultados de ações sociais. “As agendas vão ser organizadas de acordo com as entregas. Isso [o cronograma] vai ser divulgado em um momento futuro”, explicou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo negou que a reunião tenha resultado em mudança de estratégia do governo. “A presidenta não mudou nada do que tem de planejado. Ela só quer que as coisas aconteçam e está preocupada com os resultados. Ela perguntou especificamente de determinados programas, como o Mais Médicos. O encontro foi nessa linha”, relatou.

Edição: Fábio Massalli

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Indústria pede educação para o mercado de trabalho

alberto.coura — Mon, 28 Oct 2013 18:16:27 +0000

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Além de dificuldade para preencher postos de trabalho por falta de mão de obra qualificada, as empresas encontram empecilhos para capacitar os profissionais, devido à baixa qualidade da educação básica. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1.761 empresas. A má-formação prejudica o setor, na avaliação de 41% das empresas.

“Se você pega um trabalhador que tem uma base ruim em matemática, português ou não terminou o ensino médio, isso afeta a capacidade de aprendizado”, disse o gerente executivo da pesquisa, Renato da Fonseca, responsável pela Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado na Indústria, divulgada hoje (28) pela CNI.

Para ele, o Brasil precisa rever seu modelo educacional e preparar o estudante para o mercado de trabalho. Segundo Fonseca, o ensino “universal”, que privilegia o conhecimento fragmentado em várias áreas, não colabora com a preparação para o mercado de trabalho.

“É preciso investimento na qualidade [da educação], mas também na capacitação profissional. O Brasil tem capacitação muito baixa em comparação com outros países. Temos que pensar em uma mudança no sistema educacional, para focar em alguns aspectos da educação para o mundo do trabalho”, frisou Fonseca.

Para o diretor de Educação e Tecnologia da CNI, Rafael Luccchesi, é preciso “repensar” a escola para que “dialogue melhor” com o mundo de trabalho. “Para o desenvolvimento econômico e sustentável, a sociedade precisa discutir a escola para que ela dialogue com a juventude. Precisamos de mais educação profissional. Precisamos fazer mais, com mais intensidade”, pontuou.

Segundo ele, menos de 7% dos jovens brasileiros fazem educação profissional ao mesmo tempo que a educação regular. Em países desenvolvidos, o percentual é superior a 50%. Para Luccchesi, o Brasil precisa formar mais engenheiros, mas também investir na qualificação técnica.

Edição: Beto Coura
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Dilma inaugura creche e participa de formatura do Pronatec em BH

gracaadjuto — Wed, 23 Oct 2013 07:34:07 +0000

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (23) a Belo Horizonte (MG), onde inaugura creche e participa da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Às 9h30, ela inaugura uma unidade municipal de educação infantil. O evento ocorre na própria creche Vila Clóris, que tem capacidade para atender a 440 crianças até 6 anos. Antes, Dilma visita as instalações da unidade, que já atende a mais de 100 crianças desde 9 de setembro.

De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, R$ 3,6 milhões foram investidos na construção da escola, que tem dois andares e 11 salas entre espaços para repouso e aula - o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação investiu R$ 1,4 milhão e o restante dos recursos provém do município. Segundo o site oficial da cidade, esta é a 72ª creche inaugurada na capital.

Há duas semanas, Dilma disse que 1.169 unidades de educação infantil já haviam sido concluídas e que 3.215 estavam em construção. A meta do governo é entregar 6,5 mil creches às prefeituras pelo Programa Proinfância e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

Às 11h30, a presidenta participa da formatura de 1.211 alunos do Pronatec. Os estudantes pertencem a 17 diferentes cursos do Senai, do Senac de Minas e do Colégio Técnico (Coltec) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que foram ofertados na capital e em cidades da região, como Betim, Confins e Sete Lagoas.

Dessa forma, receberão o diploma formandos dos cursos de soldador, espanhol, inglês, libras, agente de projetos sociais, estilista, cuidador de idosos, cuidador infantil, montador e reparador de computador, ajudante de coleta e transporte de pequenas cargas, auxiliar administrativo, desenhista mecânico, agente de alimentação escolar, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, monitor de transporte escolar e recreador.

A presidenta embarca por volta das 13h30 para Brasília, onde ainda não tem agenda oficial.

Edição: Graça Adjuto

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Educação é o melhor caminho para o Brasil, diz Dilma

fabio.massalli — Fri, 11 Oct 2013 23:01:35 +0000

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Durante a formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na cidade de Novo Hamburgo (RS), a presidenta Dilma voltou a dizer que a educação é essencial para o Brasil, que, para ela, só será grande se o seu povo crescer com ele.

“Nós temos várias ações que são muito importantes, por exemplo, eu acho que, pelo Minha Casa, Minha Vida, ter acesso à casa própria é algo que toda família deseja, mas eu tenho certeza de que o caminho mais importante de todos para o Brasil é a educação”, disse a presidenta, diante de um centro de convenções lotado pelos 1.152 formandos.

Após dizer que os alunos estavam dando um passo em suas vidas e pedir que eles continuassem se aperfeiçoando em busca de novos cursos, pois o Pronatec estaria de “portas abertas” a todos, Dilma citou as cidades onde os estudantes concluíram sua formação. Porto Alegre, Cachoeira do Sul, São Leopoldo, Farroupilha, Esteio, Monte Negro e a própria Novo Hamburgo estão entre os municípios onde moram os alunos.

Dilma também destacou que havia na cerimônia a conclusão de 22 diferentes cursos escolhidos pelos estudantes. “Essa diversidade que abrange um leque grande de alternativas e de diferentes oportunidades é muito importante”, disse a presidenta, citando cursos como mecânica de automóveis leves, operador de empilhadeira, operador de retroescavadeira, recepcionista de evento e auxiliar de administração.

Para Dilma, a característica mais notória da formatura é notar a garra dos estudantes. “No Brasil, quando as pessoas têm oportunidade, elas vão, fazem, e conseguem: um primeiro emprego, melhorar de emprego e evoluir na sua carreira”, defendeu a presidenta.

Durante a formatura, uma estudante leu e os demais alunos repetiam o juramento. Estiveram presentes o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, além do governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Grill, e do prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann.

Após a solenidade, a presidenta Dilma deve embarcar para Porto Alegre, onde anuncia amanhã (12) investimentos no PAC Mobilidade e a entrega de máquinas motoniveladoras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Edição: Fábio Massalli

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Dilma discursa pela valorização do professor e qualidade de vida

alberto.coura — Fri, 11 Oct 2013 21:18:40 +0000

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na inauguração de quatro unidades de educação infantil na cidade gaúcha de Novo Hamburgo, a presidenta Dilma Rousseff disse que toda a sociedade deve valorizar o magistério e que investir nas creches e pré-escolas é atacar a raiz da desigualdade. “Um país não chega a ascender à educação de qualidade sem professores qualificados e sem que toda a sociedade, não somente o governo, dê status ao professor, que implique remuneração adequada e reconhecimento integral ao papel do professor”, afirmou.

O discurso da presidenta ocorreu em meio a crianças que lotaram ginásio da Escola Municipal Eugênio Nelson Ritzel, que fica do lado de uma das quatro creches que passarão a funcionar no município. Segundo Dilma, o caminho para a educação, que receberá mais dinheiro com a destinação de 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos na área, passa pelo fornecimento de condições para que as pessoas saiam da miséria e também pela aposta em uma sociedade do conhecimento.

“Todas as pessoas que participaram dos programas de transferência de renda têm saída sustentada [da miséria] se dermos a elas acesso a educação. A educação conduz a uma economia baseada na agregação de valor ao conhecimento, e não simplesmente no trabalho ou na atividade econômica”, disse Dilma.

Na solenidade, estiveram presentes o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, além do governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Grill, e do prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann.

A presidenta disse que durante muito tempo pregou a importância das creches, levando em conta a necessidade das famílias de deixarem suas crianças em locais seguros e de qualidade. “Eu ainda até falo isso, mas não é por isso que nós fazemos creches ou pré-escolas. Nós temos de fazer é por causa das crianças”, explicou, acrescentando que com a evolução da ciência foi possível saber que na primeira infância se formam as condições de uma maior capacidade de aprendizado das crianças.

Ao relacionar a importância da educação para o desenvolvimento, a presidenta repetiu o discurso de que só com investimentos na educação é possível construir uma nação desenvolvida. “Um país não se mede pelo PIB [Produto Interno Bruto, que mede as riquezas produzidas por um país]. Um país tem de se medir pela qualidade de vida da população. Eu posso ter um PIB desenvolvido, como já foi o caso, e uma situação social que deixa a desejar. O que queremos é que o PIB e a vida das pessoas melhorem em conjunto”, disse a presidenta.

As novas escolas de educação infantil inauguradas vão funcionar nos bairros Jardim Mauá, Canudos e Lomba Grande, em Novo Hamburgo. O discurso da presidenta foi logo depois que ela chegou à cidade e visitou uma das unidades de ensino para crianças de até 5 anos. Em seguida, Dilma foi para a formatura de 1.200 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Dilma inaugura creches e participa de formatura do Pronatec no Rio Grande do Sul

gracaadjuto — Fri, 11 Oct 2013 15:33:57 +0000

Paulo Victor Chagas e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff cumpre hoje (11) em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, nova agenda de entrega de serviços do governo federal em cidades do interior. Dilma seguiu de helicóptero do Palácio da Alvorada para a Base Aérea de Brasília às 12h. A previsão é que seu avião pouse em Canoas (RS), a 30 quilômetros de Novo Hamburgo, por volta das 14h30.

Ao chegar a Canoas, a presidenta concede entrevista a três emissoras de rádio locais: ABC, Guaíbas e Gaúcha. Geralmente, ela responde ao vivo às perguntas dos locutores das rádios, que aproveitam para questionar sobre demandas regionais dos cidadãos.

Depois, Dilma vai para Novo Hamburgo, onde inaugura quatro creches. Segundo a prefeitura da cidade, o investimento na construção das escolas de educação infantil foi R$ 7,6 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões são investimentos federais e o restante de ordem municipal. O dinheiro da União provém do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), organizado pelo Ministério da Educação. Com a inauguração, Novo Hamburgo terá 840 novas vagas para a matrícula de crianças até 5 anos.

No fim da tarde, na mesma cidade, Dilma participa da formatura de 870 estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Estudantes dos cursos de qualificação profissional do município receberão os certificados de conclusão do programa, que em Novo Hamburgo já formou mais de 2 mil alunos.

Edição: Graça Adjuto

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Instituições vão receber R$ 575 milhões para execução de cursos do Pronatec

julianas — Wed, 09 Oct 2013 16:43:34 +0000

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação vai destinar R$ 575 milhões a entidades do Sistema S para a execução da Bolsa Formação, que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão dos recursos está na Portaria n°28, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) receberá R$ 200 milhões, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), R$ 350 milhões, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), R$ 25 milhões.

Na Bolsa Formação são oferecidos, gratuitamente, cursos técnicos para quem concluiu o ensino médio e para estudantes matriculados no ensino médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Os cursos são ofertados nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.

O Pronatec foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Edição: Juliana Andrade

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Pronatec completa dois anos e terá investimento de R$ 14 bilhões até o fim de 2014

talita.cavalcante — Mon, 07 Oct 2013 11:39:46 +0000

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com a meta de matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai receber, até lá, investimento de R$ 14 bilhões. O programa foi criado em outubro de 2011 e mais de 4,6 milhões de alunos estão matriculados em algum curso ou já se formaram. O balanço foi feito hoje (7) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o Café com a Presidenta, ao destacar os dois anos do Pronatec.

Ela lembrou que o Pronatec atua em três eixos: com ensino técnico para quem está cursando o ensino médio; na qualificação profissional para o jovem ou o adulto e cursos para as pessoas que estão no programa Brasil sem Miséria, de forma a contribuir para que consigam um trabalho mais bem remunerado.

"Estamos formando profissionais para encarar o mercado de trabalho que exige cada vez mais qualificação. E estamos formando pessoas que querem abrir ou ampliar o pequeno negócio. Um país só se desenvolve quando seus trabalhadores são capazes de ter um trabalho qualificado", disse ela, ao ressaltar que quase 70% dos alunos do Pronatec são jovens até 29 anos; 60% deles são mulheres; e um terço é do Nordeste.

A presidenta destacou que todos os cursos são gratuitos e os alunos recebem os livros, o uniforme e o material para usar nas aulas práticas, além de um auxílio para alimentação e transporte. Por meio de parcerias estratégicas com o Sistema S, são oferecidos cursos no Senai, na área da indústria; no Senac, na área do comércio; no Senar, na área da agricultura e no Senat, na área do transporte. Os cursos também são ministrados pelas universidades federais, pelos institutos tecnológicos federais e pelas escolas técnicas estaduais.

Entre os técnicos, de maior duração, os mais procurados são o de mecânica, eletrônica, eletrotécnica, técnico agrícola, movimentação de cargas e técnico em segurança do trabalho. Eles totalizaram 1,5 milhão de inscrições em dois anos. Já entre os de qualificação, a procura maior é pelas aulas de operador de computador, eletricista, instalador predial, costureiro, pintor, pedreiro e mecânico. Nessa modalidade, o Pronatec contabiliza 3,1 milhões de matrículas desde outubro de 2011.

A presidenta Dilma também enfatizou que o Pronatec reserva 1 milhão de vagas para os beneficiários do Brasil sem Miséria. Até agora, mais de 750 mil pessoas do programa se inscreveram nos cursos do Pronatec. Ao todo, cerca de 3,2 mil municípios contam com os cursos técnicos e de qualificação oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Edição: Talita Cavalcante

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Presidenta Dilma diz que Brasil precisa de técnicos para se desenvolver

alberto.coura — Wed, 02 Oct 2013 18:30:30 +0000

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2), em Ceará-Mirim (RN), que, para crescer e se tornar uma nação desenvolvida, o Brasil precisa capacitar seus trabalhadores com ensino técnico de alto nível. Além de contribuir para o aumento da produtividade, a capacitação resulta em salário melhor e maior perspectiva para alunos e suas famílias, disse Dilma, durante cerimônia de formatura de 4,5 mil alunos do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Foram inaugurados também três campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Cada campus terá capacidade para 1.200 alunos. Eles ficam em Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.

“Para crescermos, sermos uma nação desenvolvida, vamos precisar ter estudantes-trabalhadores, trabalhadores-estudantes. Nos países desenvolvidos, para cada universitário, temos em torno de dez pessoas com ensino técnico de alto nível”, disse Dilma, observando que os formandos do Pronatec devem buscar novos cursos e continuar sua capacitação. “Valorizem o diploma e não parem aí. Nem presidente da República pode parar de estudar. Tem de dar um jeito, sempre tem de dar uma estudada. A gente nunca pode parar de estudar, nunca pode parar de aprender”.

Mais cedo, em sua chegada ao Rio Grande do Norte, a presidenta disse que o Brasil nunca teve um programa da envergadura do Pronatec. Ela informou que 4,6 milhões de alunos se formaram pelo programa e o número deve chegar a 8 milhões até o fim de 2014. Ao todo, o Pronatec tem R$ 14 bilhões para a formação técnica e profissional, executada pelo Sistema S [entidades patronais que se decidam à formação profissional] e por instituições de ensino federais.

Dilma destacou também a interiorização de campi de universidades federais e de cursos técnicos oferecidos pelos institutos tecnológicos, contribuindo para dar oportunidades a pessoas porque incentiva a instalação de empresas diversas regiões. “O processo de interiorização significa colocar a oportunidade onde a pessoa mora ou o mais perto possível. Tendo qualificação, as pessoas permitirão as empresas escolher onde se localizar, sem precisar ir para os grandes centros”.

No início de sua fala em Ceará-Mirim, Dilma defendeu a governadora Rosalba Ciarlini, que foi vaiada durante todo o seu discurso. Dilma disse que é preciso respeitar as pessoas, mesmo discordando de suas ideias. “Nós respeitamos as pessoas. A gente pode discordar delas, mas tem de deixá-las dizer o que pensam. Vamos respeitar a governadora que está aqui. Isso é feio. Cidadania é respeito. Ninguém respeita quem não se respeita e não respeita os outros”.

Novos convênios do Ministério do Trabalho terão parceria do Pronatec

nfranco — Thu, 26 Sep 2013 18:42:39 +0000

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministérios do Trabalho e da Educação vão firmar acordo para criar um novo modelo de convênios de formação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a fim de acabar com as fraudes que levaram a Polícia Federal a prender mais de 20 pessoas neste mês, durante a Operação Esopo, que descobriu desvio de R$ 400 milhões nos últimos cinco anos.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A informação sobre a nova metodologia dos convênios foi dada pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, após participar hoje (26) da abertura do seminário Fortalecimento da Indústria Brasileira e do Emprego, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Enquanto isso, disse o ministro, foram tomadas medidas internas para evitar que os problemas se repitam. Uma delas é a suspensão, por 30 dias, dos contratos suspeitos, que terão as contas analisadas por um grupo de trabalho do qual participam representantes da Caixa Econômica Federal. De acordo com o ministro, esse “estoque de contas” deve ser concluído na próxima semana.

Na Operação Esopo, uma instituição sediada em Belo Horizonte foi considerada suspeita de participação em convênios fraudulentos com o Ministério do Trabalho em 11 estados: Espírito Santo, Minas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Rondônia e Paraíba, além do Distrito Federal.

Participam do seminário sobre fortalecimento da indústria e do emprego representantes do governo, de empresários e de centrais sindicais. De manhã, as discussões abordaram o tema da situação atual e os desafios da indústria brasileira, com questões como desvalorização cambial e taxas de juros, como aumentar a participação do Brasil nas cadeias globais de valor e o papel da indústria na economia e na geração de empregos. Agora à tarde, um dos temas em discussão é por que a taxa de investimento no Brasil ainda é baixa e como aumentá-la.

Edição: Nádia Franco

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Mais da metade das vagas de trabalho reservadas a pessoas com deficiência não são preenchidas

alberto.coura — Sat, 21 Sep 2013 20:26:42 +0000

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na data em que se promove o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a avaliação é que há desafios a serem enfrentados para garantir o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, nem 50% das vagas de trabalho que deveriam estar ocupadas por deficientes, de acordo com a Lei 8.213 de julho de 1991, estão preenchidas.

Desde 1991, a lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Em 2011, um total de 325,3 mil pessoas com deficiência tinham vínculo empregatício, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. O número seria 700 mil se a lei fosse integralmente cumprida, de acordo com o presidente do Conade.

“Com a lei de cotas, temos conseguido que as pessoas com deficiência tenham participação no mercado de trabalho, mas a participação é tímida. Se tivéssemos todas as vagas ocupadas seriam 700 mil pessoas com deficiência empregadas e ainda são 325 mil. Temos mais vagas disponíveis do que pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

A renda média das pessoas com deficiência foi R$ 1.891,16 em 2011, de acordo com os dados da Rais. A maioria dos empregados tem ensino médio completo – são 136 mil. Os homens predominam.

A qualificação adequada não é o principal entrave para a contratação de pessoas com deficiência, na avaliação de Antônio José. “Isso se dá não apenas pela questão da capacitação. Isso se dá pelo desconhecimento que o empresário tem do que pode fazer uma pessoa com deficiência”, disse.

As ações para capacitação dos deficientes vem ganhando força. Com o lançamento do Programa Viver sem Limites pelo governo federal, em 2011, foram destinadas 150 mil vagas do Programa Nacional do Ensino Técnico às pessoas com deficiência. Nos últimos seis anos, o Senai formou 78,3 mil deficientes. Em 2007, foram 10 mil matrículas e, em 2012, chegou a 17 mil matrículas.

O presidente do Conade avalia que o cumprimento das leis que garantem direitos aos deficientes, seja em áreas com educação, acessibilidade e trabalho tem avançado. Ele observa, no entanto, que é preciso criar uma cultura de inclusão na sociedade brasileira. “No caso das pessoas com deficiência não temos leis que sejam punitivas, então, temos que fazer sensibilização, campanhas”, disse.

De acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 45,6 milhões de pessoas com pelo menos um tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população.