Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Brasil teve crescimento de 0,01% na sua extensão territorial, de acordo com a atualização da área oficial do país e de estados e municípios publicada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. A nova estimativa de área do país passou a ser 8.515.767,049 quilômetros quadrados (km²), contra os 8.514.876,599 km² relativos a 2002, quando o último valor foi publicado.
“Nós não estamos mudando os limites territoriais do país ou divisas internacionais, mas aprimorando a tecnologia do trabalho, o que leva à revisão de valores de área publicados a cada década”, explica Miriam Barbuda, coordenadora de Estruturas Territoriais do IBGE.
Segundo a técnica, o Brasil aumentou, principalmente, em razão de alguns arquipélagos que não foram contabilizados anteriormente e que hoje já estão contemplados dentro do cálculo de área. Ela deu como exemplo as lagoas dos Patos e Mirins, no Rio Grande do Sul, “duas grandes massas de água que, conforme a Constituição Estadual, também passaram a fazer parte da área territorial do estado”.
Conforme Miriam Barbuda, “há ainda algumas outras representações de baias que também passaram a entrar nesse cálculo, como a Baía Norte, em Santa Catarina; e a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia”, disse a coordenadora de Estruturas Territoriais do IBGE.
A técnica do IBGE explicou que a inclusão de áreas de alguns arquipélagos e lagoas que anteriormente não eram computadas decorreu do aprimoramento da metodologia do trabalho. “A partir da década de 90, passamos a utilizar computadores e instrumentos digitais, o que levou a uma melhora na cartografia dos nossos limites territoriais, das linhas de costas do Brasil e a inclusão de elementos novos. Pudemos melhor delimitar as grandes ilhas que existem no litoral brasileiro”, explicou.
As novas modificações na área territorial brasileira foram feitas a partir do Censo de 2010. Em consequência das novas estimativas, a área do estado da Bahia passou a incorporar os valores das áreas insulares do Arquipélago de Abrolhos, subordinado ao município de Caravelas. Do mesmo modo, a área do estado de Santa Catarina passou a incorporar os valores referentes às águas internas da Baía Sul e Baía Norte.
O IBGE esclareceu que, no reprocessamento da área territorial do Brasil, em relação aos valores oficiais de 2002, foi adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (Sirgas2000), cuja principal vantagem, em relação aos demais sistemas de referência utilizados, está no uso direto da tecnologia de GPS (sigla em inglês para Sistema Global de Referenciamento). O Sirgas2000, segundo o IBGE, permite maior precisão no mapeamento do território brasileiro e na demarcação de suas fronteiras.
A primeira estimativa oficial para a extensão superficial do território brasileiro data de 1889, com o valor de 8.337.218 km², obtido a partir de medições e cálculos efetuados sobre as folhas básicas da Carta do Império do Brasil, publicada em 1883. Com a promulgação do Decreto-Lei 237, de 02 de fevereiro de 1938, a estimativa de área do país passou a ser uma atribuição do IBGE.
Edição: Davi Oliveira
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