Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos bancos apresentaram ao governo 20 propostas destinadas a reduzir o spread bancário (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro de investidores e o que cobra de juros dos tomadores de empréstimos). As sugestões envolvem desde redução de impostos e do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central) a medidas para reduzir a inadimplência.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, prometeu analisar as propostas e marcar novas reuniões, mas não sabe se as ideias serão aceitas pela equipe econômica. “A bola agora está com a Fazenda. Cabe a eles definir que medidas vão ser adotadas”.

Entre as sugestões apresentadas está a extensão, para outros tipos de operações de crédito, de benefícios que existem para os financiamentos imobiliários. Ele citou a proibição da capitalização de juros sobre uma dívida que já está sendo paga e a possibilidade de o cliente continuar a pagar o principal de um débito enquanto questiona as taxas de juros na Justiça.

O presidente da Febraban também cobrou a regulamentação do cadastro positivo (de quem paga as dívidas em dia), que permitirá aos bons pagadores ter acesso a taxas de juros mais baixos. A lei foi sancionada em junho do ano passado, mas a criação da cadastro positivo ainda depende da edição de um decreto pelo Ministério da Fazenda.

Murilo Portugal pediu ainda a desoneração das renegociações de dívidas. Atualmente, os débitos de até R$ 30 mil em renegociação têm os impostos parcelados junto com as novas prestações. Acima desse valor, o imposto é cobrado integralmente no início da renegociação. A Febraban sugeriu ainda que clientes com planos de previdência complementar possam usar parte das reservas no fundo de pensão como garantias de empréstimos.

Ele reivindicou a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados dos bancos. “O Brasil é um dos países que mais tributa a intermediação financeira”, reclamou. Ele também pediu a redução do compulsório, atualmente em torno de 55% dos depósitos. “Essa é uma fatia muito acima da praticada no resto do mundo”, acrescentou.

De acordo com o presidente da Febraban, a maior parte do spread bancário (diferença entre os juros pagos pelos bancos e as taxas cobradas dos clientes) não é composta pelo lucro das instituições financeiras. Ele apresentou o levantamento mais recente do Banco Central sobre o spread bancário. Segundo esses dados, no fim de 2010, 29% do spread estava associado aos custos da inadimplência, 26% correspondiam à tributação e ao compulsório, 13% representavam custos administrativos e os 32% restantes eram o lucro líquido dos bancos.

Para Murilo Portugal, a lucratividade dos bancos brasileiros está dentro dos padrões internacionais. “A maior parte do spread bancário no Brasil representa custos e temos como objetivo reduzir esse custo. É importante que todos [bancos e governo] trabalhem na mesma direção. Não se trata de ceder, mas de trabalhar com um objetivo comum”, destacou.

Edição: Vinicius Doria