Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), negou hoje (6) o pedido de liberdade do publicitário Marcos Valério e de mais quatro pessoas presas na última sexta-feira (2). As prisões, 15 no total, foram parte da Operação Terra do Nunca, que apura esquema de grilagem e falsificação de documentos na cidade de São Desidério, localizada no oeste baiano.

O desembargador entendeu que Valério deve continuar preso para que não haja risco de prejuízo às provas do processo, como títulos e escrituras de cartório. Também foi negada a liberdade dos ex-sócios do publicitário na agência DNA, Francisco Marcos Castilho Santos e Margareth Maria de Queiroz Freitas.

Ao citar precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador baiano argumenta que o motivo que levou Valério à prisão não pode ser analisado por ele em caráter liminar. Para Assis, isso implicaria "em exame prematuro da matéría de fundo, de competência da turma julgadora, que näo pode ser apreciada nos limites da cogniçäo sumária do relator".

Mais duas pessoas tiveram o pedido de habeas corpus negado: o agricultor Adroaldo Moreira da Costa e o empresário Raimundo Varques Gonçalves Lima. Eles foram presos em Barreiras, cidade próxima a São Desidério.

De acordo com a assessoria do TJBA, ainda resta um pedido de liberdade para o desembargador analisar, mas isso só deve ocorrer amanhã (7). O setor não sabe de quem é o pedido, mas provavelmente é do publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério na agência SMPB que também foi preso em Belo Horizonte. A defesa entrou com pedido de habeas corpus na segunda-feira (5).

Entre as pessoas presas na última sexta-feira (2), quatro eram de Belo Horizonte (Valério e os ex-sócios), uma de São Paulo e dez de Barreiras.

A decisão ainda pode ser contestada na Segunda Câmara Criminal, órgão colegiado do qual o desembargador faz parte. No entanto, o órgão não deve se posicionar sobre o assunto esta semana porque é feriado no Judiciário na quinta-feira (8), dia que a Segunda Câmara se reúne.

Ampliada às 19h25

Edição: Aécio Amado