Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), destinou a manhã de hoje (4) para conversar com outras lideranças partidárias, representantes de estados não produtores de petróleo, para tentar chegar a um acordo sobre a posição que vão defender, às 14h30, na reunião com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O objetivo é ganhar força e pressionar Sarney para que coloque em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no artigo da lei que previa a distribuição igualitária, entre estados produtores e não produtores, desses recursos oriundos dos royalties de petróleo.

A iniciativa de Demóstenes é uma consequência da ação dos governadores do Centro-Oeste de também pressionar o presidente do Senado e, segundo ele, isso não representa uma afronta à presidenta Dilma. Segundo Sarney, Dilma telefonou para ele e pediu o adiamento da sessão de amanhã (5), quando está prevista a discussão do veto.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a decisão é não colocar o veto em votação e tentar resolver essa questão pelo relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ainda em elaboração. “A proposta [de redistribuição dos recursos dos royalties entre estados produtores e não produtores] está evoluindo, mas não será um consenso]”, disse o parlamentar.

Sobre a iniciativa dos governadores do Centro-Oeste, Romero Jucá disse que não há como o presidente do Senado colocar o veto em votação, sem que haja uma alternativa votada pelo Senado. Segundo ele, colocar o veto em votação significa levar a questão para a Justiça. “Nós não queremos isso.”

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) dá como certo que José Sarney se posicionará, na reunião, a favor do adiamento da convocação da sessão do Congresso. Segundo ele, os líderes deverão definir o prazo para que produtores e não produtores fechem uma proposta comum.

Representante do estado que mais arrecada com os royalties, o parlamentar defende que qualquer discussão sobre a distribuição dos recursos passa, necessariamente, por um novo cálculo para a o uso dos fundos de participação dos estados e municípios. Lindberg Farias disse ainda que agora que a presidenta Dilma Rousseff “entrou em campo” e passará a conduzir as negociações.

Edição: Talita Cavalcante