Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As tarifas atuais da Organização Mundial do Comércio (OMC) são insuficientes para lidar com as distorções cambiais provocadas por países que querem se aproveitar da crise econômica global para desvalorizar a moeda. A avaliação é de alta fonte do Itamaraty, que explicou a decisão do Brasil de pedir a discussão do tema no organismo internacional.

De acordo com o diplomata, caso os membros da OMC não aceitem discutir o impacto das variações cambiais sobre o comércio, diversos países, inclusive o Brasil, poderão adotar tarifas antidumping para países que desvalorizarem a moeda artificialmente para vender mercadorias a países emergentes. Ele, no entanto, ressaltou que essa opção, no momento, não está nos planos imediatos do Brasil.

Atualmente, a OMC prevê tetos de tarifa de importação para os países-membros da instituição. Para a maioria das mercadorias, a tarifa máxima é 35%. No caso dos produtos agrícolas, a taxação chega a 55%.

O dumping ocorre quando países exportam mercadorias abaixo do preço de custo ou de venda no mercado interno. Nesse caso, a OMC autoriza a sobretaxação dos produtos vindos desses países para evitar a prática de concorrência desleal com as indústrias dos países importadores.

Outro caminho, ressaltou o diplomata, consiste na apresentação de queixas formais à OMC, em processos que levam anos para serem julgados. Segundo ele, o pedido de criação de mecanismos para coibir desvalorizações arbitrárias do câmbio tem como objetivo evitar esses dois desfechos. “O Brasil defende que os membros da OMC cheguem a uma conclusão de forma cooperativa. Se a questão não for discutida a fundo e resolvida na OMC, vários países farão antidumping cambial por conta própria”, declarou o diplomata.

Em relação à proposta brasileira de inclusão de mecanismos de punição cambial na OMC, o diplomata disse que a sugestão recebeu o apoio de países como a Argentina e Índia. Segundo ele, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, revelou ser favorável ao aprofundamento das discussões, mas ressaltou que a definição da taxa de câmbio real de equilíbrio cabe ao FMI, posição semelhante à do Brasil.

O Brasil enviou à OMC dois documentos pedindo a abertura das discussões, um em abril e outro ontem (19). De acordo com o diplomata, o Itamaraty pediu a realização de um seminário sobre o tema no início do próximo ano.

Edição: Lana Cristina