Toffoli diz que atual sistema de escolha para o STF é democrático

30/09/2009 - 17h52

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado-geral daUnião, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente LuizInácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo TribunalFederal (STF) defendeu o atual processo de escolha para o cargo.Segundo Toffoli, o processo é democrático, na medida em que aindicação é feita pelo presidente da República, eleito de formademocrática. Além disso, o Senado, que representa os estadosprecisa aprovar a indicação por meio de votação com a maioriaabsoluta. “Esse processo deescolha é adotado pela Constituição Federal desde 1991. Trata-sedo modelo americano. A composição deve ter um crivo da democracia.Tem que passar pela vontade do eleitor. A maneira com que issoocorre, com a indicação do presidente da República que foi eleitode forma direta pelo povo, e a aprovação feita pelo Senado, ondeestá a representação dos estados e com os membros eleitos pelo votopopular. Daí é que vem o suporte democrático”, disse.Toffoli está sendo sabatinado desde as 9 horas dehoje (30). A sua indicação gerou críticas de parlamentares da oposição. Eles avaliam que o advogado-geral da União não tem currículocompatível com a função no STF. Toffoli ainda rebateu as críticasao seu currículo com o argumento de que as cadeiras do STF nãopodem “ser objeto de uma corporação”. “Todo poder emana dopovo. A Corte constitucional é composta com o crivo do povo. Oindicado para o Supremo [Tribunal Federal] será batizado pela população por meio daaprovação dos que foram eleitos. Sou contra que a Corte Supremaseja preenchida por meio de uma carreira. Dessa forma ela seráobjeto de uma corporação”, afirmou.Toffoli também é criticado por ter sido advogado do PT, mas rebateu afirmando que seu compromisso no STF será com a Constituição. “Sereijuiz da Nação brasileira. Meu compromisso é com a Constituição. Não existirá vínculo partidário”, enfatizou.