Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na sessão dehoje (30),  a partir das 14h, se mantém ou cassa a liminar doministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursoscontra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais efederais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os principaisbeneficiados pela liminar foram quatro governadores que enfrentamprocessos de cassação na Corte eleitoral: Marcelo Déda (PT-SE), RoseanaSarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sempartido-RO). Os dois últimos, entretanto, ainda respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.A ação na qual Eros Grau concedeu a liminar , em 14 de setembro, foi ajuizada pelo PDT e contesta a competência do TSE para julgar,originariamente, os recursos contra a expedição de diploma aosgovernadores, vice-governadores, senadores, deputados federais eestaduais. Para a legenda, a competência para julgar esses casos seriadas cortes eleitorais estaduais. Os ministros vão decidir se osprocessos continuam suspensos no TSE até a decisão final do STF sobre omérito da ação. Além do PDT, figuram como interessados na ação o PMDB,o PRTB, o PPS e o PR. Em parecer encaminhado ao STF, aProcuradoria-Geral da República (PGR) pediu a rejeição da ação sob oargumento de  que a orientação do TSE atacada pelos partidos  éconsolidada há quase quatro décadas e garante maior  imparcialidade nosjulgamentos que ameaçam mandatos, por salvaguardar  a decisão depressões locais indevidas. Caso o STF considere procedente aação do PDT, a PGR defende que os efeitos da decisão não invalidemqualquer decisão anterior do TSE, com eficácia apenas para os recursosinterpostos a partir da data do posicionamento da Corte Suprema. Nos dias que se sucederam à concessão da liminar, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse ter ficadosurpreso com a liminar e lembrou que Eros Grau, ao se manifestar sobreo tema durante julgamento da cassação do ex-governador do MaranhãoJackson Lago no TSE, votou contrariamente à tese da liminar. ErosGrau, por sua vez,  argumentou que a liminar “não tem nada a ver com omérito” e se tratou apenas da definição de um tema que deve serdiscutido pelo STF.