Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As empresas quecontribuem para o seguro acidente de trabalho (SAT) já podemconsultar, nas páginas do Ministério da PrevidênciaSocial e da Receita Federal, o Fator Acidentário de Prevenção(FAP), que tem como objetivo fazer com que as empresas reduzam osíndices de acidentes de trabalho e promovam melhorias noambiente de trabalho. O anúncio foi feito hoje (30), durante reuniãodo Conselho Nacional de Previdência. De acordo com oconselho, das 952 mil empresas que entram no cálculo do FAP,92,37% terão desconto na alíquota do SAT e o restante,7,62%, terá aumento na alíquota do seguro em 2010.Segundo informações do Ministério daPrevidência, o FAP é um multiplicador que deve seraplicado às alíquotas do seguro acidente de trabalhoincidentes sobre a folha de pagamento das empresas. Pela nova metodologia,aprovada no conselho no início desse ano, será aplicadauma redução na taxa de contribuição doseguro acidente de trabalho para as empresas que registrarem queda deacidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.Segundo o ministro daPrevidência, José Pimentel, a metodologia do FAP vaipremiar as empresas que investem na qualidade do trabalho. “Estamospremiando quem investe na saúde do trabalhador. Reduzindo aacidentalidade, ela [a empresa] está contribuindo para a melhoria daqualidade de vida da nossa população e contribuindopara aumentar a produtividade”, afirmou.De acordo cominformações do Ministério da Previdência,o FAP varia de 0,5 a 2 pontos, o que pode reduzir pela metade aalíquota de contribuição da empresa ou atémesmo dobrar a contribuição da empresa. A variaçãoda alíquota vai depender do cálculo da frequência,gravidade e do custo dos acidentes em cada empresa.