Mylena Fiori
Enviada especial da EBC
Assunção (Paraguai) - Depois de quaseum ano de negociações, o Brasil e o Paraguai definiram as bases de umacordo sobre a Hidrelétrica Binacional de Itaipu. Em um documentochamado Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral, oBrasil concorda em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões quepaga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai.O governo brasileirotambém aceita que o vizinho e parceiro do Mercosul venda energiadiretamente no mercado brasileiro, sem passar pela Eletrobrás, erenova as ofertas de criação de um fundo de desenvolvimento paraprojetos de integração industrial produtiva e de facilitação definanciamento para obras de infraestrutura no Paraguai.Nada, porém, tem datapara entrar em vigor. Alguns pontos deverão ser submetidos aosLegislativos dos países. Outros ainda serão detalhados por gruposde trabalho. Ainda assim, a assinatura do documento foi consideradaum momento histórico pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva eFernando Lugo, que trataram desse e de outros temas durante cerca detrês horas na manhã de hoje (25), na capital paraguaia.Na prática, o Brasilnão cedeu em pontos centrais das exigências paraguaias: o aumentoda tarifa que paga pela energia que o Paraguai não utiliza e apossibilidade de o vizinho vender a energia que não usa paraterceiros países. Com relação ao primeiro ponto, o Brasilconcordou em aumentar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ataxa anual de cessão – o Paraguai queria US$ 800 milhões. Hoje, opaís paga US$ 43,8 dólares o megawatt/hora mais US$ 3,17 pelacessão. Essa taxa passará para US$ 9,51.O aumento ainda serásubmetido aos Congressos dos dois países e, caso aprovado, não deve refletir na elevação do preço da energia no Brasil. “Opresidente Lula não quer ver o consumidor penalizado por uma decisãodessa natureza”, assegurou o embaixador Ênio Cardoso,subsecretário para Assuntos da América do Sul do Itamaraty. “Comoserá a distribuição [do custo], dependerá de muitosentendimentos e, provavelmente, de várias reuniões entre opresidente e autoridades do setor energético e do setor financeiro eeconômico do país”, ponderou.Com relação à demandade livre disponibilidade dos 50% da energia produzida por Itaipu aque o Paraguai tem direito, os dois países chegaram a um meio termo: criaramum grupo de trabalho para discutir se essa energia poderia servendida diretamente pela Agência Nacional de Energia do Paraguai(Ande), equivalente à Eletrobrás), às distribuidoras no mercadobrasileiro. O resultado deve ser apresentado aos presidentes em trêsmeses para depois ser submetido aos parlamentos de cada país.Também deve seranalisada a viabilidade de que tanto o Brasil quanto o Paraguai possamvender energia a terceiros países a partir de 2023. Nessa data, oParaguai deve acabar de pagar pela construção da usina e devequerer negociar novas regras para a usina binacional. O mesmo grupo detrabalho estudará as condições para que a Ande possa vender, nomercado brasileiro, energia da Hidrelétrica de Acaray e da Represade Yguazú.Sobre a criação dofundo para investimentos de associação industrial e produtiva, osdois países não falaram em valores. O presidente Lula apenas reiterou adisposição de propor sua criação ao Congresso Nacional. Esse fundocontaria com recursos orçamentários. O presidente também reiteroua oferta de financiamento, “em termos favoráveis”, para obras deinfraestrutura no Paraguai com recursos do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa deFinanciamento às Exportações (Proex).O Paraguai, por suavez, informou ao Brasil que sua Controladoria está auditando adívida que o país tem com a Eletrobrás e o Tesouro brasileiro pelaconstrução de Itaipu. O resultado será apresentado ao governobrasileiro.Ainda ficou acertadoque a hidrelétrica arcará com os custos da modernizaçãode umalinha de transmissão entre Itaipu e Villa Hayes, ampliando acapacidade para 500 kv, o que permitirá que o Paraguai disponha demais energia. Essa linha não será repassada ao Paraguai sem custo.