Escolas indígenas serão reabertas em Roraima

21/07/2009 - 16h00

Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - O governo de Roraimasuspendeu a decisão que determinou o fechamento de dez escolasyanomami no início do mês. Com isso, cerca de 280 alunos devemvoltar às aulas até a próxima segunda-feira. Os colégios foramfechados porque estão no estado do Amazonas, como foi detectado noúltimo censo escolar. No entanto, um decreto presidencial permitiuque elas sejam reabertas.Ao tomar conhecimentodo Decreto nº 6.861, o governo de Roraima resolveu rever a decisão.Isso porque o texto, de 27 de maio deste ano, define a organizaçãoda educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais,que levam em consideração outros fatores além do territorial.De acordo com osecretário de Educação de Roraima, Dirceu Medeiros de Moraes, adefinição dos territórios etnoeducacionais vai possibilitar aregularização da situação das dez escolas yanomami. Emboraestejam em áreas pertencentes ao Amazonas, elas ficam mais próximasde Boa Vista, capital de Roraima.“Vamos fazer um termode cooperação com o Amazonas para sermos autorizados a administraressas escolas. Agora, elas ficarão oficialmente regulares. A genteestava à mercê do Ministério Público, que podia acusar o governode Roraima de administrar escolas que pertenciam ao Amazonas.”Moraes afirma que oestado continuará repassando os respectivos recursos às escolas,sem prejudicar os salários dos professores ou o fornecimento damerenda escolar. Ele acrescenta que o caso dos Yanomami pode servirde exemplo para outros estados.A coordenadora doprojeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), LídiaMontanha Castro, defende que o decreto número 6.861 seja respeitadoem todo o país. O critério territorial, assinala, não ésuficiente para definir a organização e o funcionamento de umaescola indígena.“Quem conhece aeducação escolar indígena sabe que esse não seria um argumentopara fechar essas escolas. Há toda uma complexidade na gerência daeducação escolar indígena, porque vários povos vivem em mais deum município, em mais de um estado”, comenta Lídia..