Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacionalacaba de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) em votação simbólica. A aprovaçãoda matéria se deu depois de amplas negociaçõesentre o governo e a oposição. O governo cedeu em váriospontos, dentre eles, a retirada do trecho do texto que permitia autilização de um doze avos dos recursos das estatais eminvestimentos e custeio, caso o Orçamento não fosseaprovado até o final deste ano.De acordo com ovice-líder do governo, deputado Gilmar Machado (PT-MG), “foiuma boa negociação. A oposição entendeuos parâmetros dos quais não poderíamos abrir mão.E, ao mesmo tempo, fizemos algumas concessões”.Ainda segundo ele, foifeito um bom acordo na questão do preço das obras,mantendo o valor menor ou igual à média de preços,como é atualmente. Hoje, o custo das obras deve ser igual ouinferior à media de preços de insumos ou serviçosdas tabelas oficiais e, pela negociação, a práticafoi mantida.O governo, aocontrário, queria que o custo das obras e serviços,feitos com recursos públicos, tivessem como base a médiados preços das tabelas oficiais. “Conseguimos aquiloque, para nós, é essencial, que são as obras doPrograma de Aceleração do Crescimento. Os recursoscontinuarão assegurados para que, neste ano, e no ano que vem,as obras continuem. Essa é uma LDO que permite que o paísenfrente a crise e continue investindo. E, ao mesmo tempo, permiteque as estatais saiam da questão do superávit e possamcontinuar investindo”.O deputado CláudioCajado (DEM-BA), um dos negociadores da oposição,também elogiou o acordo. Ele ressaltou que as sugestõesda oposição, acatadas pelo governo, contribuírampara o aperfeiçoamento do texto. “Conseguimos construiracordos no sentido de que a LDO possa servir de diretrizes para oOrçamento”.Já o vice-líderdo PSDB, deputado Arnaldo Madeira (SP), criticou o texto aprovado eafirmou que os pontos em que o governo cedeu ou aqueles que aceitouretirar do texto “eram jabutis colocados para negociar”.Com a aprovaçãoda LDO, que define as metas e parâmetros para o Orçamentode 2010, o Congresso pode encerrar as atividades do primeiro semestree entrar em recesso.