Comissão do Senado discute saque do PIS por idosos

08/07/2009 - 9h13

Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar hoje (8), em caráter terminativo,o projeto de lei que permite ao trabalhador com mais de 60 anos deidade o saque dos recursos acumulados no Fundo de ParticipaçãoPIS/Pasep. Também está na pauta proposta de criação do Programa Nacional deEducação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei), que incluifinanciamento para construir e equipar unidades de ensino infantildestinadas a crianças com idade entre 6 meses e 6 anosincompletos. Pelo projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya(PDT-CE), as fontes de custeio do programa virão de recursos do Fundode Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica(Fundeb), nas rubricas de construção e manutenção do funcionamento dasunidades de ensino. O objetivo é ampliar a rede de creches epré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para apopulação de baixa renda.