Câmara aprova reforma eleitoral

08/07/2009 - 16h58

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico devotação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucosdeputados se manifestaram contra a emenda substitutivaglobal apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Daqui a pouco, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.Apósa votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação doSenado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.Entreos avanços do texto aprovado hoje (8), está aliberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras deproteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemospermitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória,injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendomultas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas,aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre aspartes e incentivará a participação política de amplos segmentos dapopulação, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internetnas campanhas é um grande avanço”, disse ele.Sobre as propostas queaumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foiaprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção deatividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% dotempo dos partidos para que elas possam se manifestar.“São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.