Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 deoutubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado hoje (1º)pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitorescolherá, além do novo presidente da República, governadores,senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no casode Brasília). Caso haja necessidade de segundo turno paraescolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecidapelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quandonenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votosválidos.Com a definição do calendário, ficamestabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores seprepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a últimadata para mudança de filiação partidária e de domicílioeleitoral. As convenções partidárias para a escolha decandidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e oregistro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho dopróximo ano. A propaganda eleitoral será permitida a partirdo dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horárioeleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início nodia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundoturno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já aspesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de1º de janeiro.O dia 5 de maio do ano que vem é o últimodia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar atransferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, asegunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de2010. Outra decisão do TSE, tomada ontem (30), é arealização, no próximo semestre, de testes de segurança dosistema de votação e processamento de votos por meio de urnaseletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.Opresidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que “é bom”fazer os testes, pois isso “mostra que não há o que temer”.Segundo ele, “tudo que representar um traço, ou uma nesga devulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar osistema”.Ayres Britto não quis comentar as propostas demudança da legislação eleitoral em discussão no CongressoNacional, como a liberação total de uso da internet nascampanhas, a proibição de comercialização de espaços privadospara propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato porveículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto,que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar asregras do pleito. “Faremos os ajustes desde que entendamosque as reformas legais se ajustam ao figurino constitucional. Faremosas adaptações. Não há problema nenhum”. Ayres Britto afirmouque a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedênciapossibilita “ajuste e incorporações de sugestões e atéinovações tecnológicas”.
