Da Agência Brasil

Brasília - Pescadoresartesanais de todo o país já podem solicitar o seguro-desempregodurante o período de defeso. O calendário com as datas de proibiçãodas atividades de pesca deste ano, feito pelo Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foidivulgado na última qunta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho eEmprego (MTE). Segundoo coordenador-geral de Recursos Pesqueiros do Ibama, José Dias Neto, esseperíodo é necessário para a reprodução de espécies marinhas.Enquanto a atividade de pesca estiver suspensa, os pescadores podemreceber o seguro defeso no valor de um salário mínimo. “Essebenefício é assegurado ao pescador na medida em que o Ibama baixauma Instrução Normativa definindo períodos de reprodução oualgum fenômeno natural que venha atingir de forma negativa adeterminados recursos pesqueiros de uma determinada região”,disse. Netoinformou que o Ibama define quais espécies precisam de proteção eem que área haverá defeso. Para isso, executa pesquisas e buscaparceiros que tenham informações sobre o assunto, como universidadese institutos de pesquisa. Segundo ele, o Minsitério é que controla ocadastro de pescadores e a liberação dos recursos. Segundoo MTE, os pescadores podem pedir o benefício até o fim do período de defeso. O requerimentopode ser feito nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nas entidadescredenciadas pelo Ministério.O trabalhador devecomprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüiculturae Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é necessário apresentara carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento dascontribuições previdenciárias e número de inscrição comosegurado especial.O dinheiro do seguro pode ser retirado nasagências da Caixa Econômica Federal, em Casas Lotérias ou unidadesda Caixa Aqui. De acordo com o MTE, a primeira parcela do seguro ficadisponível 30 dias após a inscrição do segurado. Em2008, cerca de 218 mil pescadores receberam pelo menos uma parcela dobenefício. Segundo o MTE, o Pará foi o estado com maiorparticipação no seguro defeso no ano passado, com 57.753beneficiados, seguido da Bahia, 28.875; Santa Catarina, 12.880;Amazonas, 12.089; e Sergipe, 10.615.O calendário com asdatas do defeso está desponível no sitedo Ministério do Trabalho e Emprego.