Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de abril, umauniversidade brasileira abrigará unidade de estudos pararealizar pesquisas e análises sobre o funcionamento da Justiçae o acesso da população ao Direito. O centro de estudosatuará de maneira semelhante ao Observatório Permanentede Justiça em Portugal, criado na Universidade de Coimbra.A escolha dauniversidade se dará por seleção pública. AUniversidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio deJaneiro apresentaram propostas concorrentes, segundo edital lançadopelo Ministério da Justiça. O observatóriobrasileiro vai acompanhar o desempenho do Judiciário eexperiências inovadoras de todo o sistema para propor aoMinistério medidas que viabilizem melhor funcionamento da Justiça.“Nós queremoster uma estrutura que faça articulação da redecientífica-acadêmica com os operadores do Direito e deoutros segmentos da sociedade para analisar as limitaçõese as expectativas para propor as reformas legislativas”, explicouRogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário.Favreto quer criar uma “cultura de investigação e dediagnósticos prévios às reformas normativas epolíticas de gestão da Justiça”.O secretáriodescartou que possa ocorrer atrito entre os Poderes Executivo eJudiciário por causa do observatório. “Nós játrabalhamos em cooperação. Esse é um aporte deum trabalho que a Secretaria já faz e sempre fazemos emcolaboração e complementação”, assinalou,afirmando que as propostas de reforma serão apresentadaspreviamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).Para implementar oobservatório, o Ministério da Justiça contratouo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dirigido pelosociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Deacordo com o intelectual lusitano, “o observatório épara dar credibilidade às boas práticas e tambémpara dar visibilidade às más práticas”.