Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A lei que cria o FundoSoberano do Brasil (FSB) foi publicada hoje (26) no DiárioOficial da União. O fundotem por finalidade "promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior,formar poupança pública, mitigar os efeitos dos cicloseconômicos e fomentar projetos de interesse estratégicodo País localizados no exterior”. O Diário Oficialtambém traz a Medida Provisória 452/08, que estabelece que o Tesouro Nacional poderá emitir títulosda dívida pública mobiliária federal em favor do FSB. Inicialmente, o governo destinou R$ 14,2 bilhões para o fundo, mas esse valor não está especificado na MP.Os recursos do fundovirão do orçamento destinado ao Tesouro Nacional, açõesde empresas de sociedade de economia mista federal excedentes ao necessáriopara manutenção de seu controle pela União ou outros direitos com  valor patrimonial e de aplicaçõesfinanceiras do próprio fundo. O FSB seráregulamentado por decreto, com regras para as aplicações,critérios e níves de rentabilidade e risco. O decretodo instituirá o Conselho Deliberativo do FSB, composto pelosministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do BancoCentral.