Câmara empossa suplentes de deputado em período de recesso

26/12/2008 - 16h51

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelos menos 15 novos deputados assumem o mandato parlamentar definitivamente, a partir do dia 6 de janeiro. Eles ocuparão vagasdeixadas por deputados que foram eleitos prefeitos em outubro passadoe vão assumir o cargo em 1º dejaneiro. Dos 87 parlamentares que disputaram as eleiçõesmunicipais deste ano, 16 foram eleitos prefeitos e dois,vice-prefeitos.Mesmo com o Congresso Nacional em recessoparlamentar até 1º de fevereiro, o presidente da Câmarados Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para 6 dejaneiro a posse dos novos parlamentares, que vão receber o salário de janeiro, proporcional aos dias em queestiverem no mandato, mesmo sem estar trabalhando em Brasília. O salário dedeputado é de pouco mais de R$ 16 mil. Cada deputado ousenador tem direito também a uma verba indenizatória deR$ 15 mil por mês, além de moradia ou auxílio-moradia, passagens aéreas e verba de gabinete de R$ 60 milpara contratação de servidores (secretáriosparlamentares) para seus gabinetes. Com o fim do nepotismo, osparlamentares não podem mais contratar parentes para esse trabalho. Dos 16 deputados que saíram vencedores emoutubro, apenas Jusmari Oliveira (PR-BA), eleita prefeita deBarreiras, renunciou ao mandato no dia 12 de dezembro e seu suplente,Márcio Carlos Marinho (PR), assumiu o mandato parlamentar no dia 16.Os demais têm até o dia 31 deste mês para entregarà Câmara ofício comunicando a renúncia aomandato para que possam assumir o cargo de prefeito no dia 1º de janeiro. Dosdemais eleitos, 12 já encaminharam os ofícios, que serão publicados no inicio de janeiro. Os suplentes serão, então, convocados para tomar posse. Os dois deputados vice-prefeitos – Frank Aguiar (PTB-SP), emSão Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), em Manaus –ainda não encaminharam o ofício. Aguiar e Souza poderãocontinuar como deputados, mas, se assumirem o cargo device-prefeito, terão que renunciar ao mandato parlamentar.