Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, há pouco, que o governo estude a flexibilização da legislação trabalhista para manter o nível de emprego. Segundo ele, a melhor solução para impedir demissões é a realização de acordos entre trabalhadores, patrões e sindicatos, o que permitiria saídas como a concessão de férias coletivas ou a suspensão de horas extras.“Não estamos estudando mudanças na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Apostamos sim, nas negociações feitas entre trabalhadores, patrões e sindicatos para impedir demissões”, ressaltou.Hoje (17), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) recebeu um estudo de empresários paulistas que pedem a suspensão de contratos trabalhistas por até dez meses. Nesse período, o empregado receberia cursos de qualificação remunerados.A sugestão, no entanto, exigiria mudanças legais. Pela lei atual, esse intervalo de treinamento, no qual o trabalhador recebe a bolsa-qualificação, é de apenas cinco meses. O Codefat também debateu a possibilidade de estender o prazo de pagamento do seguro-desemprego de cinco para sete meses, mas essa medida está prevista em legislação.O ministro não comentou as propostas em debate no Codefat, alegando que não pretende se antecipar às discussões. Ele, no entanto, disse que a manutenção do emprego é o principal compromisso do governo para dar continuidade ao crescimento econômico. “A preservação dos postos de trabalho é o maior objetivo do país porque é com emprego que a população tem a renda necessária para consumir e manter a economia funcionando”, destacou.Mantega também comentou a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de permitir que asinstituições financeiras com capital de até R$ 2,5 bilhões tenhamacesso a recursos do Fundo Garantidor de Crédito. Para ele, a medida ajudará os pequenos emédios bancos a ampliar os financiamentos a carros usados.De acordo com o ministro, a medida é importante para permitir a retomada docrédito. “Esses bancos estão sólidos, mas perderam suas fontes definanciamento nos últimos tempos e ficaram sem ter como atuar nomercado de crédito”, explicou. “Agora abrimos uma nova porta para queas instituições pequenas e médias tenham funding [convertam débitos de curto prazo em débitos de longo prazo] e voltem a financiar carros e motos.”O ministro deu as declarações ao sair da gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (17), às 22h. Em entrevista ao apresentador Luiz Carlos Azedo e aos jornalistas Ilimar Franco, do jornal O Globo, e Cláudia Safatle, do jornal Valor Econômico, o ministro falou sobre o cenário atual e as perspectivas para a economia do país no próximo ano.No programa, o ministro comentou as medidas tomadas pelo governo para combater a crise e os possíveis reflexos das desonerações e da queda da arrecadação sobre as contas públicas e o orçamento de 2009. Ele também falou sobre medidas em estudo pela equipe econômica, como o pacote para estimular a compra de imóveis.