Mylena Fiori
Enviada Especial
Costa do Sauípe (BA) - Ao encerrar os seismeses de presidência pro tempore do Mercosul, o presidente Luiz InácioLula da Silva anunciou hoje (16) a criação dedois novos fundos com participação majoritáriabrasileira, durante reunião da Cúpula do Mercosul, que está sendo realizado na Costa de Sauípe, Bahia. Também informou a decisão dobrar de US$ 70milhões para US$ 140 milhões a participaçãobrasileira no fundo de Convergência Estrutural do Mercosul(Focem). Proposto pelo Brasil eaprovado na cúpula passada, em Tucumán (Argentina), oFundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul foiformatado durante o comando brasileiro. Conforme previamenteanunciado, contará com US$ 100 milhões para utilizaçãocomo garantia em empréstimos concedidos por bancos públicose privados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai a pequenas emédias empresas envolvidas em projetos de integraçãoprodutiva com empreendedores dos países vizinhos. “Com acesso aocrédito, nossos empresários buscarão, com maisconfiança, parcerias do outro lado da fronteira. Ampliar ohorizonte de atuação das empresas é essencial àintegração produtiva”, afirmou Lula ao anunciar a criação dofundo garantidor. A participaçãoserá a mesma do Focem: 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% doUruguai e 1% do Paraguai, com possibilidade de contribuiçõesvoluntárias adicionais. Cada país terá direito a25% do montante e os recursos serão gerenciados por um comitêintergovernamental – o acesso igualitário visa impedir opredomínio de empresas brasileiras, em maior número emais preparadas. Os percentuais poderão ser alterados apartir de avaliações periódicas. O Brasil tambémentrará com maior parte dos recursos do Fundo de AgriculturaFamiliar do Mercosul, voltado ao financiamento de projetos decooperação entre governos hoje bancados pelo FundoInternacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) daOrganização das Nações Unidas para aAgricultura e a Alimentação (FAO), em fase de extinção.O Fundo contará com uma cota fixa de US$ 15 mil por país,mais um montante de US$ 300 mil dividido em cotas. O Brasil, mais umavez, entrará com 70%, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2% eo Paraguai com 1%. Nesse caso, não há limite de acessopor país, pois os recursos destinam-se a iniciativas degoverno. A eliminaçãoda bitributação – um dos pilares de uma futura UniãoAduaneira - ficou, como desafio, para o presidente paraguaio FernandoLugo, que assumiu hoje a presidência pro tempore do Mercosul também por seis meses.“É nossa a responsabilidade do êxito deste projeto deMercosul”, disse Lugo, ao receber o comando do bloco. “Se queremosrealmente seguir avançando neste processo de integração,temos que focar atenção no aspectos críticos. Manejar as graduações e flexibilidades, que permitam aconvivência de distintos modelos de desenvolvimento, descartara retórica e abordar, com imaginação e realismo,as condições pra o desenvolvimento harmônico daregião. E, nunca esquecer que nosso objetivo final épromover a distribuição de riqueza e fortalecer nossassociedades em eficiência, solidariedade e equidade”, afirmou.“O progresso do Mercosul é necessário para todos osmembros, ainda que essas necessidades sejam diferentes em intensidadee urgência”, completou, frisando a importância doequilíbrio entre resultados econômicos e políticos. De acordo com opresidente paraguaio, integrarão agenda do Mercosul, nospróximos seis meses, a busca da soberania energética e abusca de uma resposta regional e conjunta aos efeitos da crisefinanceira internacional. Lugo também mencionou a busca deconsensos e flexibilidades, que permitam negociaçõescomerciais com as grandes potências econômicas – afalta de acordos com outras regiões é um dasinsatisfações dos sócios menores. Uruguai eParaguai chegaram a ameaçar deixar o bloco para poderem firmaracordos de livre-comércio com grandes mercados, como os EstadosUnidos. Por fim, Lugo revelouque buscará a articulação de uma posiçãocomum do Mercosul na Organização Mundial do Comércio(OMC) e em outros foros multilaterais. O tema vem causando certodesconforto entre as diplomacias argentina e brasileira, pois hádivergências com relação ao grau de abertura quedeve ser aceito pela região na Rodada Doha. Os vizinhos tememque o Brasil, na ânsia de fechar um acordo antes da posse donovo governo norte-americano, faça concessões demais naárea industrial e até reduza a Tarifa Externa Comum(TEC). “A integraçãopela qual trabalhará esta presidência pro tempore nãose limitará a eliminar tributos ou barreiras aduaneiras.Proponho integrar-nos respeitando diversidades e abrindo espaçossócio-políticos dento da democracia cidadãparticipativa”, ressaltou Fernando Lugo.