Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal(STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e doBanco Central, Henrique Meirelles, assinaram hoje (2) acordos para aimplementação e fusão de dois sistemas informatizados para agilizar orepasse de informações bancárias de pessoas físicas e jurídicas.Assinados na instalação da sessão plenária do CNJ, realizada hoje, os dois termos de cooperação técnica substituem atosprocessuais realizados em papel -- e por isso mais demorado --, porconsultas eletrônicas ao cadastro de clientes do Sistema FinanceiroNacional (SFN) e ao sistema Bacen Jud 2.0, com respostas imediatas.A nova sistemática permite ao juiz conhecer asrelações bancárias do investigado (pessoa física ou jurídica) semprecisar da solicitação por meio de papel, como era feito até então.Como afirmou Henrique Meirelles, os sistemas contribuem de formaefetiva na tramitação dos processos judiciais, “permitindo créditosadicionais de agilidade e tempestividade”.Ele destacou que “os procedimentos por meio de papelsão menos seguros, mais lentos e onerosos para os cofres públicos”. Jáo ministro Gilmar Mendes ressaltou que “os convênios representam umesforço de cooperação e de relacionamento entre as instituições”, eafirmou que a nova sistemática dá mais segurança na identificação depossíveis “laranjas” em crimes de lavagem de dinheiro.O sistema responde a comando do Banco Central para acriação de um cadastro geral de clientes, correntistas e procuradoresem atendimento às leis 10.701, de 2003, e 9.613, de 1998, que tratam de crimesrelacionados à lavagem de dinheiro. Adicionalmente, o sistema BacenJud 2.0 possibilita ordens de bloqueio, desbloqueio e transferências devalores, em caso de penhora de bens.Gilmar Mendes e Henrique Meirelles destacaram que o PoderJudiciário e o sistema financeiro, por meio do BC, trabalharão cada vezmais integrados na divulgação e aperfeiçoamento do sistema Bacen Jud2.0, que neste ano já registrou três milhões de acessos, embora o BC aindatenha recebido, de janeiro para cá, 50 mil solicitações por meio de papel.
