Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Representantes de instituições filantrópicas de combate ao câncer, especialistas e autoridades do setor reuniram-se hoje (28), na capital paulista, para mostrar e discutir o quadro do tratamento do câncer no país e quais as soluções para os problemas enfrentados no combate à doença.Os profissionais discutiram ainda propostas para a revisão dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas clínicas, cirúrgicas e radioterápicas. Além disso debateram a questão da medida provisória 446/2008, que tira do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) o poder de conceder títulos de filantropia às entidades sem fins lucrativos.Segundo Aristides Maltez Filho, presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc), organizadora do encontro, a medida é preocupante porque generaliza as entidades que estão com seu procedimento de filantropia comprometido negativamente, com aquelas que são tradicionais e sustentam a área de saúde e educação para cumprir com a missão social a que se propõem. “A Abificc apóia a medida no seu ponto de vista e querer dirigir para os ministérios específicos a seleção e avaliação de cada entidade da área de saúde, no nosso caso. Em relação ao contido na medida provisória, colocando todos na mesma condição sem olhar o mérito dos que trabalham sério, diferenciando daqueles que não trabalham, nós somos contrários e achamos que a MP tem que ser revista”.Maltez criticou o que chamou de falta de sensibilidade do poder estatal e disse que no momento em que as instituições filantrópicas pararem de atuar o sistema de saúde do país vai à falência total. “A instituição filantrópica não existe por vaidade do seu dirigente, existe por uma necessidade social. Ela atua onde o governo de um modo geral não tem a competência e a flexibilidade que tem uma entidade privada”.Ele reforçou que já existe em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que procura rever a questão da filantropia, que teve a colaboração das entidades para seu aperfeiçoamento e correção das distorções. Na avaliação dele, a medida provisória atropela o processo de aprovação desse projeto de lei. “Ao invés de corrigir as distorções, vem ampliá-las. Então seria o caso de haver bom senso para uma possível retirada da medida provisória e aprimorar o projeto que está no Congresso, acelerar sua aprovação, que teria muito mais autenticidade e estaria muito mais dentro da realidade do que é necessário para fiscalizar as instituições filantrópicas e separar o joio do trigo”.O médico e membro da Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC), mantenedora do Hospital Erasto Gaetner, em Curitiba, Luiz Antônio Negrão Dias, explicou que com a remuneração que os hospitais filantrópicos recebem com a tabela do SUS, acabam se tornando deficitários por conta do aumento do custo do tratamento nos últimos dez anos. “O déficit registrado mensalmente pelas entidades faz com que a administração desses hospitais que atendem os pacientes do SUS seja difícil”, apontou Maltez.Ele explicou que com as mudanças nos modelos de gestão em busca de melhores resultados, as administrações muitas vezes chegam à conclusão de que mesmo que os hospitais tenham surgido para cuidar dos pobres não há como fazer isso sem ter prejuízos. “Isso gera um ponto de conflito muito grande dentro das instituições e a maioria delas precisa tomar uma decisão sobre o caminho a seguir”.Uma das soluções apontadas pelo médico para tentar cobrir o déficit é a redução do atendimento a pacientes do SUS e a implantação de atendimento particular, além das parcerias com empresas, outras entidades e poder público.“O superávit que acontece com o atendimento particular e de convênio é que cobre o déficit do atendimento ao SUS”. Segundo o médico, o ideal seria que existisse um modelo padrão de gestão para todos os hospitais. “Isso não é fácil de se conseguir, mas eu tenho a impressão de que estamos cada vez mais distantes desse projeto”, finalizou.
