Presidentes do Senado e da Câmara discutem projeto sobre filantrópicas

26/11/2008 - 10h16

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ospresidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara,Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão se reunir ainda hoje (26) paratratar do projeto de lei que vai substituir a Medida Provisória446, que trata das instituições filantrópicas. AMP foi devolvida na semana passada para o Executivo por GaribaldiAlves Filho, sob a alegação de que a matéria nãotinha urgência e de críticas de que representariaanistia a instituições que estão sobinvestigação da Polícia Federal porirregularidades.

O líderdo governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), elabora umaproposta de projeto que retire do texto a anistia àsfilantrópicas irregulares. "Vamos construir umentendimento. O Senado ganhou porque resistiu a uma MP e mostrou quetem poder para se mostrar independente. Nossa preocupaçãoagora é deixar a medida provisória para trás econstruir uma solução através de um projeto delei", disse Garibaldi Alves Filho.

ParaArlindo Chinaglia, o assunto, por enquanto, está restrito aoSenado. "Cabe ao Senado resolver o assunto. Não posso,neste momento, fazer qualquer trâmite acelerado para atender aqualquer coisa do Senado. O Senado é que tem de resolver",disse. "O assunto é sério demais para que a gentebusque qualquer atalho que gere dúvidas no futuro",completou.

Na semanapassada, quando a MP foi devolvida, Jucá apresentou recurso àComissão de Constituição e Justiça parareverter a situação. O recurso, que estava pautado paraentrar em votação hoje (26), não pode mais serretirado. O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), atendeu aopedido de Jucá, que pediu mais prazo para negociar a matériaantes de sua votação. Mas disse que se o assunto nãofor resolvido rapidamente, vai designar um relator para o recurso ecolocá-lo em votação em breve.