Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Quinzeempresas nacionais e uma espanhola se habilitaram na Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel) para disputar, individualmente ou em consórcio,as  instalações de transmissão quedeverão integrar o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, aoSistema Interligado Nacional (SIN).Alicitação será feita hoje (26), na Bolsa de Valores do Rio, em sessãopública conduzida pela BM&FBovespa. Segundo a Aneel, todas as empresas já entregaram os documentos de inscrição e fizeram o depósito das garantias de proposta financeiraexigidas no edital.As linhas de transmissão têmextensão de 2.375 quilômetros, divididas em setelotes, para conexão ao Sistema Interligado Nacional. A previsão de entrada emoperação comercial das instalações é de 36 a 50 meses a partir da assinatura doscontratos de concessão. A estimativa de investimentos para todos os lotes,feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é de R$ 7,2 bilhões.Os sete lotes das linhas detransmissão do Complexo do Rio  Madeiraserão licitados em duas fases. A primeira vaiselecionar a opção tecnológica, entre a alternativa CC (caracterizada porinstalações em corrente contínua) e a alternativa HB (caracterizada porinstalações em correntes contínua e alternada, denominada alternativahíbrida). Vence a opção cuja soma dos lances mais baixos, que serão entreguesem envelope para seus respectivos lotes (A ao E), for menor.A segunda etapa será oleilão dos sete lotes com a alternativa tecnológica vencedora da primeira fase,seguindo os critérios já praticados pela agência em licitações de transmissão:ganha quem oferecera menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestaçãodo serviço de transmissão.Aescolha de duas alternativas tecnológicas para esse leilão, estabelecida emdecreto pelo Ministério de Minas e Energia, vai, segundo a Aneel, “contribuir para estimular a concorrência e,conseqüentemente, a modicidade tarifária”.Aagência informou ainda que a habilitação jurídica, técnica,econômico-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública doleilão e apenas para as vencedoras do certame. “Pelo cronograma do edital, aentrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras ocorrerá no dia 1º dedezembro”, informa a Aneel.