Governo admite corte de R$ 8 bilhões do Orçamento, diz senador

24/11/2008 - 16h47

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do OrçamentoGeral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), dissehoje (24) que o governo já admite a necessidade de umcorte de R$ 8 bilhões na proposta orçamentária.Segundo ele, nas próximas semanas será decidido ondeserá feito o corte.O senador explicouque isso será feito preservando os setores prioritáriospara o governo. Entre as prioridades, Delcídio citou oPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumentodo salário mínimo e a manutenção dosprogramas sociais. Entre as hipóteses para corte de gastos, apontou a suspensão de concursos públicos programadospara o próximo ano.“Os concursospúblicos podem até ser adiados para aguardar umasituação mais confortável de caixa, mas isso vaidepender muito das discussões que estamos fazendo,especialmente nos cortes de custeio e de investimento”, explicou. Quanto ao aumentopara os servidores do Executivo, Delcídio afirmou que ogoverno pode usar artigo das medidas provisórias que tratam doassunto como justificativa para não conceder o reajuste, casoo cenário econômico atual se mantenha no próximoano. De acordo com o senador, há nas medidas um artigo quevincula o aumento dos servidores às receitas da União. “As medidas provisórias que dãoaumento ao funcionalismo público têm um artigo queatrela as receitas do governo aos aumentos salarias. O governo tem uminstrumento para eventualmente controlar os gastos de custeio emfunção desse artigo, que foi aprovado quando essasmedidas tramitaram na Câmara e no Senado”,afirmou.De acordo com o senador, há no OrçamentoGeral da União dinheiro para o aumento dos servidores nopróximo ano. Entretanto, com a revisão dos parâmetrosorçamentários, o governo terá que fazer cortesno custeio e no investimento. De acordo com dados do Ministério doPlanejamento, já estão autorizadas para o próximoano 463 vagas para concursos públicos. Neste ano, foramautorizadas 42.999 vagas para 38 órgãos daadministração pública. Para o próximoano, o orçamento prevê uma despesa com pessoal de maisde R$ 169 bilhões.