Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Nacional de Seguro Social (INSS) registrou, no últimocenso previdenciário, um total de 80 mil benefícios recebidosde maneira indevida em todo o país. Os números, deacordo com o presidente da instituição, Marco Antoniode Oliveira, foram bem menores do que os esperados. Em entrevista ao programa RevistaBrasil, da Rádio Nacional, ele admitiu que a expectativa era deque os índices de fraude fossem maiores, uma vez que o INSStrabalha com um universo de quase 17 milhões de beneficiários.“Ovolume de fraudes que se acreditava ser muito grande se mostrou bemmenor e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvidanenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus aesse direito”, disse.De acordocom o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavamsendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e aspessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para adevolução da quantia.“Temostodo tipo de situação, desde aquele que, de algumaforma, obteve o benefício por meio de fraude atépessoas que estavam recebendo por terceiros, sobretudo, em casos defalecimento. Muitas vezes, o sistema de óbitos que existe pormeio dos cartórios não informa devidamente a ocorrênciado falecimento e a pessoa se vale do cartão do morto paracontinuar sacando.”Oliveiralembrou ainda que outros 400 mil cancelamentos de benefíciosforam solicitados ao INSS neste ano – o que pode indicar, segundoele, que tais beneficiários também fraudavam o sistema,mas diante do anúncio do censo, se apressaram em devolver oscartões para que não fossem enquadrados em casos depagamento indevido e obrigados a devolver o dinheiro.Eleexplicou que, em casos de fraude constatada, o falso beneficiáriodeve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o atode concessão do benefício. Ele é informado sobrea devolução e tem um prazo legal para cumpri-la.Se o dinheiro não for devolvido, ele é inscrito nadívida ativa da União e a procuradoria do próprioINSS irá acioná-lo judicialmente para que a devoluçãoseja efetivada.Este podeser o caso dos 1.240 aposentados e pensionistas que atualizaram osdados no censo previdenciário por intermédio deprocuradores ou representantes legais mas não foramlocalizados nos endereços indicados. Mesmo com a atualizaçãodos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que otitular está vivo.“Elesjá foram procurados e não foram encontrados, mas serãoinformados por carta sobre a necessidade de se apresentarem auma de nossas agências dentro de 30 dias. Se, por acaso,essas pessoas não se apresentarem dentro desse período,terão o benefício suspenso. Se, dentro de 90 dias, nãose apresentarem, o benefício é cessado, ou seja, vamosconsiderar esse segurado como inexistente, o que não impedeque ele se apresente mais tarde. De qualquer forma, é umaprovidência que tomaremos para evitar pagamentos indevidos ou aocorrência de qualquer tipo de fraude.”Oliveiradestacou que, durante o prazo inicial de 30 dias, os beneficiários continuarão recebendo odinheiro pago pelo INSS. Ele alertou ainda que, do total de pessoasnão encontradas pelos agentes, cerca de 300 vivem na Região Amazônica e que a dificuldade de acesso a algumaslocalidades pode ter contribuído.“Sãoregiões pouco cobertas pela rede de serviços públicos,incluindo o serviço do correio. Há uma preocupaçãonossa em não penalizar ninguém mas, obviamente, emfechar a porta para qualquer tipo de pagamento indevido.”Alémdos postos do INSS, os 1.240 aposentados e pensionistasnão-localizados podem recorrer ao tele-atendimento dainstituição por meio do número 135. A ligação,caso seja feita de telefone fixo, é gratuita e, caso sejarealizada por telefone celular, é cobrado apenas a tarifalocal. Se constatado que houve algum erro no procedimento deverificação por parte do próprio INSS, obenefício, segundo Oliveira, será automaticamenterestabelecido – incluindo o pagamento de valores atrasados.