DEM suspende obstrução na Câmara dos Deputados

18/11/2008 - 19h56

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Democratas suspendeuhoje (18) a obstrução que vinha fazendo àsvotações na Câmara dos Deputados , após opresidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciar quea Mesa Diretora vai aguardar a publicação da decisãodo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decretaçãoou não da perda do mandato do deputado Walter Brito (PRB-PB).A obstruçãodo Democratas foi iniciada na semana passada para pressionarChinaglia, a cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e decretar a perda do mandato do deputado Walter Brito(PRB-PB). O parlamentar foi eleito pelo DEM e trocou de partido apósa decisão do TSE de que os mandatos pertencem às siglase não aos eleitos. O DEM entrou com ação no TSEreivindicando o mandato do parlamentar, e o tribunal determinou acassação do seu mandato e a convocação dosuplente."Vossa Excelência.tem a minha palavra que no momento em que o Supremo Tribunal Federal definir queaquilo significa transitado em julgado, acataremos imediatamente oresultado, seja ele qual for”, disse Chinaglia, ao responderquestionamento do líder em exercício do DEM, deputadoJosé Carlos Aleluia (BA), sobre a definição daquestão.Diante da promessa deChinaglia, Aleluia anunciou que seu partido sairia da obstrução,mas ficaria em vigilância ao cumprimento da decisão daMesa Diretora da Câmara. "Demos um voto de confiançaao presidente da Câmara. Vamos continuar votando, discutindopautas e participando dos debates. Mas estaremosvigilantes”, disse.Chinaglia afirmou aindaque a Mesa Diretora vai agir, após o transitado em julgado dadecisão, "sem nenhuma protelação queenvolva intenção diferente daquilo que se resume a duascoisas: respeitar a decisão do Judiciário e garantir,de acordo com a Constituição e com nossa convicção,o direito à defesa".Após o desfechodo caso, o Democratas retirou os requerimentos de adiamento deretirada de pauta, de adiamento de votação, dediscussão artigo por artigo, entre outros instrumentos usadospara obstruir as votações e possibilitou ao plenárioa votação da Medida Provisória 444, que autorizao governo brasileiro a doar 45 mil toneladas de arroz, duas miltoneladas de leite em pó e até 500 quilos de sementesde hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica. De acordo com a MP,aprovada da forma que foi editada pelo governo, os alimentos sãode estoques públicos e a sua doação visa aajudar os países que sofreram com furacões etempestades neste ano. A necessidade das doações foiidentificada pelo Grupo Interministerial sobre AssistênciaHumanitária Internacional, liderando pelo Ministériodas Relações Exteriores. A MP segue agora para apreciaçãodo Senado Federal.