Decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica deve ser assinado sexta-feira, diz Minc

18/11/2008 - 10h57

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do MeioAmbiente, Carlos Minc, afirmou hoje (18) que o presidente Luiz InácioLula da Silva deve assinar o decreto que regulamenta a Lei da MataAtlântica na sexta-feira (20). Embora houvesse aexpectativa de que o documento fosse assinado hoje, o ato foi adiadopara o fim da semana. Segundo Minc, o texto está pronto,porém, o presidente preferiu assinar o decreto em SãoPaulo, numa cerimônia pública com a participaçãode ambientalistas.A Lei da Mata Atlânticademorou 15 anos para ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que ocorreu emfevereiro de 2006. Porém, até agora a lei nãofoi regulamentada e, segundo o setor ambientalista, o atrasodificulta a implementação de medidas para recuperaçãodo bioma e facilita o avanço da devastação.Da área original– cerca de 1,35 milhão de quilômetros quadradossegundo os limites estimados para o bioma a partir do Decreto Federal750/93 e do Mapa de Vegetação do Brasil do IBGE de 1993–, apenas 7% de mata estão preservados em pequenas porçõesdistribuídas ao longo de 17 estados do país.