Campanha nacional pelo registro civil começa hoje

17/11/2008 - 5h26

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Será lançada hoje (17), emFoz do Iguaçu (PR), a Campanha Nacional de Combate aoSub-Registro. O objetivo principal é estimular a emissãodo registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobrea emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro dePessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial (CTPS).Dados do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 milbebês permanecem sem certidão de nascimento até oprimeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dosnascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índicede 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de DireitosHumanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípiosdo interior, já que em quase todas as capitais do país, oregistro é feito no próprio hospital onde a criançanasce.A campanha vai até 17 de dezembroe será promovida pela Associação dos Notáriose Registradores do Brasil (Anoreg) e pela Associação dosRegistradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio doConselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).