Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A vigíliamarcada por quatro senadores em defesa dos aposentados epensionistas, prevista para começar às 20h de hoje (11)e encerrar amanhã (12) às 8h, foi suspensa. A decisãofoi tomada após uma reunião dos senadores com oministro da Previdência Social, José Pimentel, nogabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Além de Paim,fariam a vigília no plenário os senadores GeraldoMesquita Júnior (PMDB-AC), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e MárioCouto (PSDB-PA).De acordo com Paim, ossenadores apresentaram ao ministro a proposta de um substitutivo que englobaria o projeto que acaba com o fator previdenciário e o que reajusta asaposentadorias pelo percentual da correção do saláriomínimo, ambos jáaprovados no Senado e em tramitação na Câmara dosDeputados, e o projeto derecomposição da aposentadorias e pensões,marcado para ser votado amanhã (12), em caráterterminativo, na Comissão de Assuntos Sociais.O substitutivo, deacordo com Paim, estabeleceria uma idade mínima para aaposentadoria em lugar do fator previdenciário e uma políticade recomposição das aposentadorias e pensões. O ministro daPrevidência, José Pimentel, disse que caberá aoCongresso Nacional estabelecer as fontes de custeio para bancar asmudanças propostas pelos senadores.“O Congresso Nacionaltem o direito constitucional de legislar, de aprovar e de disciplinaressas regras, mas ele também tem a responsabilidadeconstitucional, que a Lei de Responsabilidade Fiscal assim determina,que veja quais são as fontes de custeio. Esse é odebate que estamos fazendo”, afirmou Pimentel.O ministro disse que ogoverno vem cumprindo fielmente o acordo fechado em 2006 entrelíderes partidários e centrais sindicais, para valer de2007 a 2010, de reajuste dos benefícios previdenciáriospela atualização do Índice Nacional de Preçosao Consumidor (INPC); o ganho real do salário mínimo,além da correção pelo INPC, vinculado aocrescimento do Produto Interno Bruto (PIB); e a antecipaçãodo pagamento dos benefícios previdenciários em um mêsa cada ano.Para JoséPimentel, da mesma forma que o Congresso construiu alternativas paraviabilizar o orçamento da União de 2008, a partir dorombo gerado com o fim da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF), agora debate umaalternativa a um possível fim do fator previdenciário ea recomposição das aposentadorias e pensões.O senador Paulo Paiminformou que foi acertada uma reunião para a próximaterça-feira (18) com o relator da proposta do Orçamentopara 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o presidente daComissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro(PMDB-RS), para discutir os impactos das mudanças no sistemaprevidenciário nos cofres da União.