Ministro Marco Aurélio vota contra habeas corpus a Dantas

06/11/2008 - 18h59

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do SupremoTribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou hoje (6), emmanifestação isolada na Corte, os decretos de prisãopreventiva emitidos pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª VaraCriminal Federal de São Paulo, contra o banqueiro DanielDantas nos dias 9 e 11 de julho como “peças muito bemelaboradas”, inclusive a segunda, que se baseou, de acordo com oministro, em “fatos novos”, não se configurando comodesrespeito à primeira liminar obtida no STF pelo banqueiro. “Indefiro a ordem,por entender que há fundamentos diversos, que não houvedesrespeito às decisões de Vossa Excelência[presidente do STF, Gilmar Mendes] quanto à prisãopreventiva determinada”, declarou Mello, ao votar contra o habeascorpus ao banqueiro. O ministro foi votovencido no julgamento em que os ministros do Supremo confirmaram, nomérito, a concessão de habeas corpus aobanqueiro contra a prisão dele no curso da OperaçãoSatiagraha, da Polícia Federal. À época,Dantas foi libertado duas vezes em menos de 48 horas por liminaresconcedidas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o quegerou críticas de diversos setores da sociedade e doMinistério Público Federal, para quem Mendes teria“suprimido instâncias judiciais”. Ao justificar suaposição destoante dos demais ministros, Mello lembrou ofato de pessoas ligadas a Dantas terem sugerido em conversastelefônicas que resolveriam com tranqüilidade pendênciasjudiciais em Brasília. Tais declarações foram,segundo o ministro, “sinais de ousadia e zombaria sem precedentes”.