Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deDireitos Humanos e Cidadania do Senado quer entrar no debate se a Leida Anistia abrange torturadores. O presidente da comissão,senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que vai apresentar um requerimentopara realização de audiência pública comos ministro da Justiça, Tarso Genro; da Secretaria de DireitosHumanos, Paulo Vanucci; do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes; e do advogado-geral da União, JoséAntonio Toffoli.O senador disse que ainda não tem umaopinião formada sobre o tema, mas acha que a comissãotem a obrigação de entrar nesse debate e tomar ainiciativa para ver se ajuda a construir um consenso.O debate foimotivado por um processo do Ministério Público Federalcontra os coronéis reformados do Exército CarlosAlberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel - já morto- acusados de torturar presos políticos no período daditadura militar e de terem matado pelo menos 64 deles. O advogado-geral daUnião emitiu um parecer afirmando que a Lei da Anistia abrangetodos os atos praticados por agentes do Estado em virtude do caráteramplo, geral e irrestrito. Já os ministros Tarso Genro e PauloVanucchi defendem o caráter imprescritível de crimes detortura praticados por agentes do Estado na ditadura militar.O assunto tambémdivide os senadores. O líder do governo no Senado, Romero Jucá(PMDB-RR), afirmou que a discussão é extemporânea.“É um desserviço à Nação fazermarola com esse assunto”, afirmou. Outro que não éfavorável ao debate se a Lei da Anistia abrange torturadoresou não é o líder do PSDB, Arthur VirgílioNeto. “Eu entendo quedevemos colocar uma pedra em cima desse assunto. Pessoalmente pagueimeu preço, tenho um pai que encerrou sua carreira políticacassado aos 48 anos de idade. Entendo, porém, que a democraciabrasileira e o equilíbrio do país deve indicar ocaminho de colocar uma pedra em cima para os dois lados”, afirmou.O líder do PSB,senador Renato Casagrande (ES), considera que o assunto já foiposto em debate e não há como recuar. Ele ressaltou quea discussão sobre a Lei da Anistia, aprovada no fim da décadade 70, “é um fantasma que sempre vem a tona”. “Esse é umassunto que levanta do caixão de vez em quando porquerealmente assombra o país pela marca que o tema deixou emquase 30 anos de ditadura militar. Se o assunto já estáposto, não tem como deixar de ser debatido”, disse.