Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A estratégiade aumentar impostos e os preços dos produtos derivados dotabaco é capaz de reduzir o consumo de cigarro, principalmente entre os jovens, de acordocom o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A chefe da divisão de controle de tabagismodo órgão, Tânia Cavalcante, destaca que a medidafaz parte das recomendações do Banco Mundial eda Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode ter eficácia, sobretudo, em um país que produz um dos cigarros mais baratosdo mundo.“Esse éum fator que facilita o acesso dos jovens, junto com a capilaridadedos ponto de venda. Sem dúvida, o Brasil precisa avançar,já que o aumento dos preços é umamedida parte de um tratado internacional, a ConvençãoQuadro para Controle do Tabaco”, disse a especialista em entrevista concedida hoje (29), no Dia Nacional deCombate ao Fumo.Dados do Inca indicam que o tabaco responde por 45% das mortes por infarto do miocárdio, por 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), por 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e por 30% das mortes por câncer.O cigarro mata, anualmente, 5 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, são 200 mil mortes a cada ano. Se a atual tendência de consumo for mantida, em 2020 a média mundial subirá para 10 milhões de mortes por ano, das quais 70% ocorrerão em países em desenvolvimento. De acordo com o Inca, essa estimativa superaria a soma das mortes por alcoolismo, aids, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.Tânia Cavalcante explica que, sob a óticada saúde pública, a possibilidade de evitar que as pessoas comecem a fumar por meio do aumento do preço é uma manobra importante paraevitar futuros “adoecimentos” e mortes de jovens que se tornarãodependentes caso experimentem o cigarro. A populaçãobrasileira que possui menor renda e menor escolaridade, segundo aespecialista, é a que mais concentra, atualmente, a prevalência do tabagismo no país. “O bolso vai ser umaoutra forma de estímulo.”A especialista rebate as críticas de que a medida, na prática, nãoseja eficaz na redução do consumo de tabaco porque osusuários buscariam outras alternativas para ter acessoao cigarro. Ela admite, entretanto, que o mercado ilegal representauma ameaça à estratégia e um “problema desaúde pública” por disponibilizar o produto aoconsumidor com preços ainda mais reduzidos.
“NoBrasil, a maior parte da população que fuma é ade baixa renda e isso é considerado pelo Banco Mundial e pelaOMS um fator agravante da pobreza e que impede o desenvolvimentosustentável. Muitos chefes de famílias dependentesdeixam de comprar alimentos e outros bens de consumo que vãopropiciar um bem-estar para a sua família porque têm quecomprar o cigarro, porque são dependentes de nicotina.”Elaexplica que existe ainda um trabalho de informação e deajuda ao dependente químico em processo de implantação no Sistema Únicode Saúde (SUS) e reforça que, mesmo nos maços decigarro, o número do Disque Saúde – Pare de Fumarpode ser encontrado. “O aumento dos preços não éalgo isolado, é mais uma medida que vem apoiar o fumante paraque ele deixe de fumar.”A especialista lembra que a Receita Federal tem papel central de propor mudançastanto na alíquota quanto na forma de cálculos doImposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para gerar reflexos nospreços do mercado de tabaco.“Elaestá analisando isso e esperamos que, em breve, tenha algumresultado nesse sentido. No ano passado, a Receita aumentou aalíquota do IPI e gerou um aumento de 30% dos cigarrosbrasileiros. Foi um grande avanço. Claro que ainda nãoé o que gostaríamos em termos de preço mas foium grande passo no sentido de alinhar a política de preçose impostos sobre o setor fumo aos compromissos que o Brasil assumiu.”Quem deseja parar de fumar pode buscarorientações pelo Disque Saúde – Pare deFumar, que atende pelo número 0800 611997. “É uma forma de estimular aquelas pessoasque estão pensando em para de fumar, mas ainda nãotomaram a decisão, fundamental para o seu bem-estar e de todos os que as cercam”, ressalta Tânia Cavalcante.
