Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Termina no mês de setembro o prazo para queseis fazendeiros acusados de ocupar irregularmente terras em unidadesde conservação da Terra do Meio, região paraenseentre os municípios de Altamira e São Félix doXingu, deixem a área. Os ruralistas são processados porgrilagem pelo Ministério Público Federal e insistem empermanecer no local, apesar de ordens de despejo já teremsido decretadas.A primeira ordem de despejo foi para LourivalMedrado. A Justiça também decretou o perdimento, emfavor da União, de mais de 3 mil cabeças degado que estavam nas terras. O lote foi vendido ontem (28) pelo InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) por R$ 1,3 milhão, após trêstentativas frustradas de leilão. O valor arrecadado serárevertido para o Programa Fome Zero.Assim como ocorreu com Medrado, os fazendeirosJosé Avelino Neto, João Soares Rocha, Ozório deOliveira Pereira, Raimundo Alves Pinheiro, Abel Rodrigues Filho eSebastião da Silva Lopes também podem perder asboiadas caso não retirem o gado e deixem a área até setembro. Eles receberam ordens de despejo no início de2008.O procurador da República Felício Pontes esclareceu que o prazo venceem datas específicas para cada um dos fazendeiros. "Os outros [fazendeiros]deviam estar achando que não íamos cumprir a medida, mas se enganaram.Espero que eles cumpram o prazo porque se não vamos fazer o mesmopedido aplicado ao Lourival."Pontes adiantou que, em eventual resistência à desocupação, a Polícia Federal será acionada para fazer cumprir a medida. "Pedimos ao juiz que, nestes casos, nomeie a PF como oficial de justiça. Ela vai com uma ordem para retirar todas as pessoas da área. Em relação ao gado, pediremos ao Ibama que faça a retirada e fique com a venda do boi", disse.Os ruralistas ainda respondem a processos pordanos ambientais, já que teriam, de acordo com o MPF, recorrido aodesmatamento para criação de pastagens nas unidades deconservação. Na Estação Ecológicada Terra do Meio e no Parque Nacional da Serra do Pardo, 24 milhectares da cobertura florestal foram derrubados.As áreas fazem parte do mosaico de unidadescontínuas de conservação implantado pelo governofederal depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, em2005, vítima da ação de grileiros.O procurador avalia que as desocupações na Terra do Meio marcarão uma nova forma de enfrentamento ao crime ambiental na Amazônia."O efeito pedagógico destas ações na Terra do Meio é muito forte na Amazônia toda. Quem estiver na ânsia de ocupar terras públicas para ter proveito particular, sabe agora que vai arcar com um ônus muito pesado. Pode sofrer não só privação de liberdade, mas perder todo o investimento feito", garantiu.Ainda segundo Pontes, só terão direito à indenização por benfeitorias os fazendeiros que conseguirem comprovar que o fizeram de boa-fé. Em princípio, o procurador acredita que nenhum deles se enquadre nessa situação.