Ministério da Pesca será criado por meio de projeto de lei

28/08/2008 - 16h43

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de RelaçõesInstitucionais, José Múcio, informou hoje (28) que ogoverno enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei, compedido de urgência, para criar o Ministério da Pesca, emsubstituição à Secretaria Especial deAquicultura e Pesca.Com a entrega doprojeto de lei, a medida provisória encaminhada ao Congressoserá revogada, conforme adiantou ontem (27) o ministro.“Achamos que esse erao melhor caminho. Vamos enviar um projeto de lei com urgência,que há um compromisso do presidente [da Câmara,Arlindo Chinaglia] de dar celeridade”, explicou. A medida provisóriaenviada ao Legislativo também criava 295 cargos a serempreenchidos sem concurso. A MP recebeu resistência dosparlamentares, inclusive críticas do presidente da Câmara,Arlindo Chinaglia. Segundo JoséMúcio, o governo quer evitar uma queda de braço com oCongresso, que, segundo ele, é improdutiva. “A relaçãodo Executivo e do Legislativo não pode ser de embates, mas desempre procurar o caminho do consenso, e estamos procurando”,afirmou o ministro.