Presidente da Funai e advogada dos índios afirmam que julgamento é fato histórico

27/08/2008 - 15h54

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento de umaação sobre a demarcação da Terra IndígenaRaposa Serra do Sol, em Roraima, é um fato histórico. Aafirmação foi feita hoje (27), pelo presidente daFundação Nacional do Índio (Funai), MárcioMeira, pouco antes do início da sessão no SupremoTribunal Federal (STF).“Vimos no Supremo Tribunal Federal um momento emque as partes todas colocaram suas posições de umaforma ampla, democrática, transparente”, afirmou Meira,ressaltando a participação da advogada dos índios,Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana. Joêniatambém destacou a importância do julgamento e de suasustentação oral. “Tinha que ter a voz indígena”,disse a advogada. Confirmando o que já tinha afirmado natribuna do Supremo, Joênia reafirmou sua posiçãofavorável à demarcação contínua daárea, afirmando que não há proposta sobre aexistência de ilhas dentro da reserva. “O que já édemarcado é de forma contínua, não existe formacontínua e ilhas dentro, é totalmente contrárioàs garantias constitucionais”, afirmou Joênia nointervalo da sessão.Márcio Meira concordou com a advogada,dizendo que espera ver respeitado e preservado o direito dos povosindígenas, "que é consagrado na ConstituiçãoFederal." Segundo ele, assim será possívelcontinuar o trabalho que o país vem fazendo há muitosanos, de demarcação, de homologação deterras indígenas, que é "reconhecido inclusiveinternacionalmente”.O presidente da Funai considera prematuro dizer oque vai ser feito depois do julgamento, especialmente na hipótesede a demarcação contínua ser consideradainconstitucional. Meira disse, no entanto, que está “confiantena Justiça, no Supremo Tribunal Federal, que se pautarápela Constituição”.