Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um seleto grupo de cursos superiores brasileiros poderá ganhar um selode qualidade reconhecido pelos países do Mercado Comum do Sul(Mercosul). Essa é a idéia do Sistema de AcreditaçãoRegional de Cursos Universitários do Mercosul (ArcuSul), quealém de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, membros dobloco, incluirá Venezuela, Chile e Bolívia.Na primeira fase, que já está abertapara inscrições, serão avaliadas graduaçõesem agronomia e arquitetura. Ao todo, serão reconhecidos 100cursos. O objetivo do sistema é estabelecer um padrãode qualidade para estreitar as relações entre ospaíses. Entre as possibilidades estão programas deintercâmbio de estudantes e professores, a dupla diplomaçãoem universidades de dois países e a simplificaçãodo processo de validação de diplomas estrangeiros. “A acreditação é umprocesso de conferir um selo de qualidade, não é umaavaliação no sentido que se faz hoje no Brasil. Épegar só os que já são bons e dar o selo aosmelhores”, explica o presidente do Conselho Nacional de AvaliaçãoSuperior (Conaes), Sérgio Franco.Para se inscrever, a instituiçãoprecisa atender a dois critérios básicos: ter pelomenos 10 anos de existência e ser uma universidade, ou seja,integrar ensino, pesquisa e extensão. O processo évoluntário, e o selo será concedido a no máximo20 cursos brasileiros em cada uma das áreas. No primeirosemestre do ano que vem, poderão se inscrever cursos demedicina veterinária e enfermagem, em seguida, os deengenharia e, em 2010, os de medicina e odontologia. “No acordo, pediu-se um limite por país – 40% das vagas – para que um só não dominasse oprocesso. E esse país era o Brasil, porque aqui há umaquantidade muito maior de cursos. Se forem somados todos os cursosde agronomia e arquitetura, o país chega quase ao total decursos de todas as áreas do Paraguai”, compara Franco. O presidente da Conaes não acredita que onovo sistema seja excludente. “A idéia não édeixar ninguém de fora, mas favorecer os bons. O nome dainstituição que solicitar a acreditação,mas não conseguir, não será divulgado. A lógicaaqui é de um selo de qualidade, diferente da lógica doSinaes [Sistema Nacional de Avaliação do EnsinoSuperior], que é de avaliação e inclusivepode ajudar a separar o joio do trigo.”Depois de inscrita, a instituiçãoterá quatro meses para fazer uma auto-avaliaçãoe preparar-se para a visita de uma comissão internacionalformada por um especialista brasileiro e dois estrangeiros. Oscritérios serão a organizaçãodidático-pedagógica, a qualidade do corpo docente etécnico, a infra-estrutura e uma avaliaçãoinstitucional. O selo será concedido no prazo de um ano eterá validade por seis anos. Após esse período,a universidade que quiser a renovação do selo deveparticipar de outra convocatória. O Sistema ArcuSul foi discutido nesta semana, emBrasília, durante o 2° Seminário Internacional deAvaliação da Educação Superior. “NaEuropa, existe o chamado Acordo de Bolonha, que partiu de umatentativa de padronização dos cursos. O que nósqueremos aqui é criar critérios de qualidade de nívelinternacional, para que no futuro possamos trabalhar um acordoEuropa-América para que haja integração entre osdois sistemas de acreditação”, adianta Franco.Na próxima semana, o Conaes divulga umapublicação com todos os detalhes do processo. Asinstituições interessadas em participar do sistemaArcuSul podem entrar em contato com o conselho pelo e-mailconaes@mec.gov.br.
