Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSDB se posicionouhoje (20) contrário a qualquer alteração noatual marco regulatório do petróleo, com o objetivo dese adequar à nova realidade do setor por causa da descobertada mega reserva de Tupi, na camada pré-sal, na Bacia deSantos.Em nota oficial,assinada pelo presidente do partido Sérgio Guerra (PE), ostucanos afirmam que o modelo atual, instituído em 1997, "éo mais adequado à exploração e produçãodas jazidas do pré-sal". O PSDB considera aindaque a legislação atual foi responsável pelocrescimento do setor e o fortalecimento da Petrobras.O partido defende quequalquer alteração nas normas atuais, para adequar ànova realidade brasileira com a descoberta da mega reserva, pode serrealizada por decreto presidencial e normas complementaresestabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)."Os ajustesnecessários ao aumento da participação do povonos resultados da exploração e produçãode petróleo e gás nas camadas pré-sal, tendo emvista as perspectivas de gigantismo das suas reservas, a reduçãodo risco exploratório, e o alto preço internacional dopetróleo, já podem ser efetuados, nos termos da lei9478/97 [marco regulatório], por decreto presidencial enormas complementares da ANP", diz a nota.O PSDB defende que osresultados financeiros decorrentes da exploração depetróleo na camada pré-sal sejam debatidos peloCongresso Nacional, para que, “por meio de uma decisãomadura", seja estabelecida a partilha de royalties entreos estados e o uso da parcela que couber à União.