Líderes definem amanhã votações da semana

18/08/2008 - 19h16

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em função da campanha eleitoral para aseleições municipais de outubro, a Câmara dos Deputados só terá sessões de votações na quarta-feira (20). Amanhã, às 17h30,os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP), para definirem os projetos a serem votadosnas duas sessões de quarta-feira.Na semana passada, os líderes e Chinaglia fecharamuma pauta de votações com 20 propostas. Dez delas já foram aprovadas erestam ainda outras dez para serem votadas. Só que, antes de iniciaremas votações desses projetos, os deputados  precisarão votar as emendasdo Senado à Medida Provisória 427, que aprova o Plano Nacional deViação, reestrutura a Valec e encerra o processo de liqüidação eextingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot).A MP está trancando a pauta.Após a votação da MP 427, Chinaglia quer votar tambémoutras duas MPs (435 e 436) que começam a trancar a pauta a partir do dia 25 deagosto. A MP 435 dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em31 de dezembro de 2007. A MP 436 altera leis relativamente àincidência  do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, incidentes no mercado interno ena importação, devidos pelos importadores e pelas empresas que cuidamda industrialização de bebidas.  Entre as dez propostas que dependem ainda de votaçãoestão projetos, como o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) na questão da adoção, o que define crimes de responsabilidade desecretários municipais, o que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, eo que dispõe sobre crime de extermínio de seres humanos, entre outros.