STF liberta ex-presidente da Brasil Telecom

12/08/2008 - 20h48

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ErosGrau, decidiu hoje (12) que o ex-presidente da Brasil Telecom HumbertoJosé Rocha Braz, braço-direito do banqueiro DanielDantas, que encontrava-se preso em São Paulo desde 10 dejulho, poderá responder em liberdade ao processo movido pelo Ministério PúblicoFederal (MPF), por tentativa de suborno (corrupção ativa) dedelegado da Polícia Federal (PF).Braz foi preso juntamente com Daniel Dantas eoutras pessoas investigadas na Operação Satiagraha daPF. Braz é acusado de oferecer dinheiro a um delegado federal, queparticipava do comando da operação, para que obanqueiro e seus familiares não fossem investigados.Pedidos de liberdade apresentados pela defesa deBraz tinham sido negados no Superior Tribunal de Justiça(STJ), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)e no próprio STF, pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ao acolher a liminar proposta pela defesa Braz, Eros Grau determinou que oexecutivo seja posto imediatamente emliberdade até o julgamento definitivo do habeas corpus.Segundo o ministro, a manutenção da prisãocaracterizaria uma antecipação indevida de pena. “Aafronta ao princípio da presunção de inocência,contemplado no plano constitucional, é flagrante”, disseGrau. O ministro também afirmou que as acusaçõescontra Braz são menos graves do que as que pesam contraDantas: “A ele [Braz] é imputada tão-somente aprática do crime de corrupção ativa, ao passoque a Daniel Dantas são atribuídas outras tantascondutas delituosas”, argumentou o ministro Eros Grau em sua decisão.