Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A semana que começoucom a expectativa de o Congresso manter o processo de votaçõesem dia até as eleições, inclusive com o acertodos líderes de realizar três semanas de esforçoconcentrado para votar matérias polêmicas, termina comprodução zero por parte dos senadores. O acordo de líderesacertado no dia 5 com o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN), não chegou ao plenário.As três medidasprovisórias que obstruem a pauta deveriam, pelo acordo, tersido votadas nesta semana. No plenário, a oposiçãoargumentou que não votaria as MPs antes das três sessõesnecessárias para discussões de mérito. A base dogoverno, por sua vez, não impôs sua maioria para colocar as MPs emvotação.Em entrevista àAgência Brasil, Garibaldi afirmou que, para a semana quevem, "o prognóstico não é bom" para oandamento dos trabalhos legislativos. Ele lamentou que osentendimentos das lideranças se desfaçam no caminhoentre a presidência da Casa, onde são fechados osacordos para votar as matérias, e o plenário."Sabemos que oentendimento de lideres se constitui na grande argamassa doCongresso, tanto no Senado quanto na Câmara", acrescentouGaribaldi, ao comentar os desacertos entre base do governo eoposição.Na próximasemana, a possibilidade de votação, devido àobstrução da pauta, torna-se mais remota porque nãohá consenso para votação do Projeto de Lei deConversão 19. A matéria estabelece que as empresaspoderão optar pelo desconto no prazo de 12 meses dos créditosda contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra demáquinas e equipamentos destinados à produçãode bens e serviços.Entre as lideranças,o clima é de acusação mútua pela falta deprodução em plenário no início dessesegundo semestre. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES),considera que a oposição "pisou na bola" pornão ter colocado obstáculos para a apreciaçãodas medidas provisórias na reunião de liderançase, depois, no plenário, ter argumentado a necessidade das trêssessões de discussões antes de votá-las."Depois de 20 diasde recesso, a oposição precisou de três dias paradiscutir as medidas provisórias", ironizou o parlamentar.A líder do PT,Ideli Salvatti (SC), praticamente jogou a toalha em relaçãoao acordo fechado entre líderes na Presidência doSenado. "Não há corda que amarre um acordo com aoposição", disse ela. "Como pode ter ummínimo de seriedade quando se reúnem, no gabinete dopresidente do Senado, líderes de todos os partidos e,praticamente, presidentes de todas as comissões e depois nãose cumpre [nada do que foi acertado]", acrescentou.A senadora petistalembrou que no início do ano, numa reunião do Conselhode Líderes no Palácio do Planalto, o presidente LuizInácio Lula da Silva cobrou do líder do governo noSenado, Romero Jucá (PMDB-RR), que colocasse a maioriaparlamentar governista para votar. "Vai chegar a hora queteremos que fazer isso.”. Ela admite que, por conta das campanhaseleitorais, dificilmente o rolo compressor da maioria governista, jáapertada no Senado, entre em ação neste ano. Do outro lado, DEM ePSDB cobram justamente a presença da base do governo emplenário para votar matérias de interesse daPresidência da República. Para o líder do DEM,José Agripino Maia (RN), a oposição nãodescumpriu qualquer acordo com os governistas.O senador democratadestacou que, em nenhum momento, foi acertado que a oposiçãoabriria mão das três sessões de discussão."Não há hipótese de abrirmos mãodisso. Se eles quiserem votar que botem quórum."Olíder do DEM não admite também acordo de méritoem torno das matérias. Para ele, na próxima semana ostrabalhos de plenário se resumirão as três MPs.Mesmo assim, vincula as aprovações das matériasà vontade da base governista em comparecer ao Senado. "Vamosvotar no cacete. Se der, deu. Senão der não deu", afirmou.Já o vice-líderdo PSDB, Álvaro Dias (PR), considera "uma vergonha"o governo reclamar da oposição por causa da produçãozero em plenário. "É uma falta de escrúpuloquerer que o PSDB e o DEM votem medidas provisórias claramenteinconstitucionais, por votação simbólica",afirmou.Para o tucano, nenhumadas três medidas provisórias têm o pressupostoconstitucional de relevância e urgência. No mesmo caminhode Agripino Maia, o vice-líder do PSDB já avisa que, sea base aliada quiser aprovar essas matérias, que coloquemaioria em plenário. "Estarei lá dando quórumpara o governo, mas não tenho muita expectativa quanto avotação", destacou Álvaro Dias.
