Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Estudo sobre as Fundações Privadas eAssociações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil)relativo a 2005 constatou a existência de 338 mil entidades comesse perfil.Respondendo por 5,6% do total de entidadespúblicas e privadas do país, essas instituiçõesempregavam 5,3% dos trabalhadores brasileiros – um contingente de1,7 milhão de pessoas – que ganhavam, em média, R$1,094 mil por mês.Os dados indicam que esse valor correspondia a 3,8salários mínimos naquele ano – uma remuneraçãoligeiramente superior à média nacional, que era de 3,7salários mensais.O estudo foi desenvolvido em parceria peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), peloInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelaAssociação Brasileira de Organizações nãoGovernamentais (Abong) e pelo Grupo de Institutos, Fundaçõese Empresas (Gife).Entre outras coisas, o estudo comprovou que 601,6mil organizações contam do Cadastro Central de Empresas(Cempre), como entidades privadas sem fins lucrativos.“São organizações comcaracterísticas e propósitos totalmente distintos,[como] cartórios, partidos políticos,condomínios de edifícios e entidades religiosas ou dedefesa de direitos das minorias”.A partir de cinco critérios distintos, sechegou à identificação do conjunto das 338 milFundações Privadas e Associações sem FinsLucrativos.Nesse universo, mais de um terço (35,2%)das Fasfil é composto por subgrupos que vão desdeassociações de moradores, centros e associaçõescomunitários até associações deprodutores rurais.Cerca de um quarto delas (24,8%) sãoentidades religiosas. Atuando no campo das políticasgovernamentais, desenvolvendo ações de Saúde eEducação e pesquisa o estudo detectou apenas 7,2%dessas organizações.Outra constatação importante foi quea distribuição total das Fasfil no TerritórioNacional tende a acompanhar a distribuição dapopulação, mas são grandes as diferençascom respeito ao papel que as entidades desempenham em cada região.No Sudeste, por exemplo, concentram-se asentidades de religião (57,9%), de saúde (49%), deassistência social (44,5%) e de cultura e recreação(43,3%). Na Região Nordeste, concentram-se as de defesa dosdireitos e interesses dos cidadãos (38,9%).Com idade média de 12,3 anos, grande partedas fundações e associações (41,5%) foicriada na década de 90. Empregando 5,1 trabalhadores porinstituição, essa ocupação, no entanto,varia das 6,8 pessoas empregadas por instituição noSudeste a 2,9 trabalhadores no Nordeste. Enquanto os hospitaisempregam em média 174,1 pessoas, no grupo de desenvolvimento edefesa de direitos a média é de 1,4 pessoa porentidade.Outro dado importante do estudo é que nosdez anos que se passaram entre 1996 e 2005, o crescimento dasfundações privadas e associações sem finslucrativos no Brasil foi da ordem de 215,1%.“Esse crescimento foi quase três vezesmais elevado do que a média de crescimento de todos os demaisgrupos de entidades, pública e privada, existente no CadastroCentral de Empresas: 74,8%”, afirma o IBGE.Um terço do total de empregos assalariadoscriados na administração pública, segundo asestatísticas do Cempre, entre 2002c e 2005, foi em entidadesclassificadas como Fasfil. A principal conclusão do trabalho éde que, por reunir um universo importante de atores, que exercem umpapel fundamental na vida dos cidadãos, o mundo dasorganizações sem fins lucrativos merece “ser melhorconhecido e analisado”.