Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao divulgar hoje (7)o balanço de fiscalização da Secretaria deInspeção do Trabalho no primeiro semestre, o ministrodo Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o número de auditoresfiscais do trabalho está abaixo do ideal. Ele disse que édifícil realizar concurso público para contratar novosfiscais porque “muitos reclamam do inchaço do Estado”.Lupi argumentou que, nos últimos anos, apopulação aumentou, o Brasil cresceu, aempregabilidade, o número de empregos e de empresas aumentou,e o ministério mantém o mesmo contingente de fiscais.“Então, não dá. Temos que esclarecer paraopinião pública que, quando o país cresce notodo, tem que melhorar também a qualidade e a competênciados seus serviços.”De acordo com Lupi, atualmente o Ministériodo Trabalho conta com cerca de 3 mil auditores, distribuídosproporcionalmente pelos estados, conforme o tamanho da população.O ministro disse que, de acordo com recomendações daOrganização Internacional do Trabalho (OIT), ocontingente ideal seria de 4,5 mil fiscais. “Mais 50% do efetivoatual.”“É um time de primeira [o deauditores]”, afirmou Lupi, apontando como principal dificuldadepara a realização de concursso o fato de que essesprofissionais precisam ter nível superior e boa capacitaçãotécnica. “No ano passado, fiz o aviso ministerial[solicitando realização de concurso] parapreenchimento de 600 vagas, mas esse número já estádefasado.”Hoje, um auditor fiscal do trabalho temremuneração líquida inicial de R$ 8 mil.´Conforme acordo fechado neste ano com o governo, a categoriareceberá, a partir de 2010, salário inicial de cerca deR$ 14 mil. “É importante ressaltar que o retorno que elesdão ao Estado é infinitamente superior ao custo querepresentam. Se formos calcular a média do retorno de cadaação, ela é infinitamente maior que o gasto, e oretorno social é incomensurável”, ressaltou oministro.Lupi acrescentou que a fiscalização,além de gerar impactos sociais, proporciona ganhos econômicos.“A presença da fiscalização gera um efeitocascata na região geográfica e também no setor,o que faz aumentar a formalização”, disse ele, aolembrar que o ministério contribui ainda para aumentar areceita da Previdência. ”Somos o maior contribuidor para amelhoria das condições da Previdência”, brincouo ministro.