Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umencontro, marcado inicialmente para tratar do projeto que coíbeo abuso de autoridade, acabou servindo para aparar as arestas entresentre os Poderes Legislativo e Judiciário. Hoje (6), os presidentesda Câmara, Arlindo Chinaglia, do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República,Antônio Fernando de Souza, afinaram o discurso de que não hácrise entre as instituições.

Mendesafirmou que o Legislativo e o Judiciário têm tidoconversas institucionais importantes e que ele tem se tornado umfreqüentador assíduo do Congresso. “Essas tensõesdialéticas são normais, porque o tribunal atua comolegislador negativo quando caça decisões do CongressoNacional”, argumentou. “Há uma compreensão do papelelevado do Congresso e da política na democracia”, completouMendes.

Arlindo Chinaglia, por sua vez, afirmou que sempre épossível “aperfeiçoar” a relação. “Épossível e necessário aperfeiçoar, mas nãotrabalho com a idéia de que o conflito natural de idéiastraga qualquer dificuldade de entendimento para  que cada instituiçãocumpra seu papel”, disse Chinaglia, acrescentando que há "respeito mútuo".

Segundoo presidente da Câmara, uma prova de que não háproblemas na relação entre Legislativo e Judiciário,foi o fato de o presidente do STF sugerir, por exemplo, a aprovaçãode projeto que proíbe que decisões da Corte, que atinjamoutros Poderes, sejam tomadas por meio de liminar.