Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Pesca,Altemir Gregolin, rebateu hoje (6) as críticas de que oministério teria sido criado por medida provisória nasemana passada e não por projeto de lei. "A medidaprovisória é um instrumento que se justifica pelarelevância do tema e pela urgência, no sentido de que hojehá necessidade de aumentar a produção dealimentos", disse hoje depois de encontro com o presidente doSenado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).Gregolin esteve noSenado um dia depois de o presidente da Câmara, ArlindoChinaglia (PT-SP), ter criticado o instrumento de criaçãodo ministério que funcionava como secretaria há seisanos. A medida provisória aguarda votação naCâmara antes de seguir para o Senado, mas ainda não háacordo quanto à aprovação do texto.O ministro garantiu quehaverá concurso público para preenchimento de vagas eafirmou que Garibaldi Alves se mostrou disposto a trabalhar pelaaprovação da proposta. "A secretaria promoveuavanços importantes, mas a estruturação doministério dá uma condição muito maiorpara desenvolver essa política", justificou. "Oministério vai ter um quadro próprio de pessoalconcursado", completou.Mas, de imediato, amedida provisória que transformou em ministério aSecretaria Especial de Aqüicultura e Pesca criou 295 cargos quepodem ser preenchidos sem concurso público. O novo ministériovai absorver 150 cargos de Direção e AssessoramentoSuperior (DAS). Os ocupantes desses cargos são nomeados pelosministros com salários que variam de R$ 1.977,31 a R$ 10.448.